41 Q312815
Direito do Trabalho
Ano: 2014
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
As empresas integrantes de grupo econômico são, para os efeitos da relação de emprego, responsáveis pelos direitos trabalhistas dos empregados. Essa responsabilidade é de natureza
42 Q312813
Direito do Trabalho
Ano: 2014
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
As despesas resultantes da transferência do empregado devem ser pagas
43 Q312798
Direito do Trabalho
Ano: 2014
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
A reversão do empregado ao cargo efetivo anteriormente ocupado, deixando o exercício da função de confiança, segundo a Consolidação das Leis do Trabalho
44 Q312494
Direito do Trabalho
Ano: 2014
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Considerando que a Secretaria de Educação do DF tenha celebrado contrato de prestação de serviços de vigilância armada com a empresa X, julgue os itens subsecutivos. Caso seja celebrada convenção coletiva de trabalho que conceda aumento de salário aos empregados das empresas de vigilância armada, a empresa X terá direito à repactuação do valor do contrato, respeitado o interregno de um ano.
45 Q312341
Direito do Trabalho
Ano: 2014
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
A empresa X Ltda. localizada na cidade de São Luís possui filial em Alcântara. Tendo em vista que parte da filial foi acometida por um incêndio, danificando arquivos importantes, a empresa irá transferir unilateralmente três empregados de sua matriz para ajudar na restauração dos arquivos danificados. Neste caso, considerando que ocorrerá necessariamente a mudança de domicílio, a empresa X Ltda.
46 Q312189
Direito do Trabalho
Ano: 2014
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
No que respeita ao conceito e responsabilidade do empregador, no âmbito do Direito do Trabalho, é correto afirmar:
47 Q312006
Direito do Trabalho
Ano: 2014
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Considere as seguintes hipóteses: A empresa “A” passa a exigir que seus empregados trabalhem de uniforme e a empresa “B” muda o maquinário da empresa para se adequar às modificações tecnológicas. Estes casos são exemplos de jus variandi
48 Q311915
Direito do Trabalho
Ano: 2014
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

No tocante a alteração do contrato de trabalho, considere:

I. É lícita a transferência do empregado quando ocor rer a extinção do estabelecimento em que trabalhar.

II. Não se considera transferência a que não acarretar necessariamente mudança de domicílio do empre gado.

III. Não se considera alteração unilateral do contrato de trabalho a determinação do empregador para que o respectivo empregado reverta ao cargo efetivo, anteriormente ocupado, deixando o exercício de função de confiança.

IV. As despesas resultantes da transferência correrão por conta do empregador.

Está correto o que consta em

49 Q311817
Direito do Trabalho
Ano: 2014
Banca: Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP)
De acordo com o disposto nos artigos 10 e 448 da Consolidação das Leis do Trabalho,
50 Q312863
Direito do Trabalho
Ano: 2013
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Considerando os contratos de trabalho à luz da legislação trabalhista, julgue os próximos itens.

Ainda que seja por motivo de extinção do estabelecimento em que o empregado trabalha, é ilícita a transferência unilateral do empregado pelo empregador.