Questões de Concurso de Direito do Trabalho

71 Q986339

Direito do Trabalho Alterações do contrato de emprego Alteração, interrupção e suspensão do contrato de emprego Remuneração e salário + 1

Ano: 2022

Banca: FCC

Arquimedes foi transferido pelo seu empregador para localidade diversa do contrato de trabalho, para realização de serviços específicos, o que provocou a mudança de seu domicílio, sendo que a previsão é para que esse trabalho dure aproximadamente 1 ano. Nesse período, Arquimedes, de acordo com a CLT, fará jus ao adicional de transferência no percentual equivalente a

A 25% do salário. B 30% do salário. C 40% do salário. D 20% do salário. E 50% do salário.

72 Q986314

Direito do Trabalho Alteração, interrupção e suspensão do contrato de emprego Interrupção e suspensão do contrato de trabalho

Ano: 2022

Banca: FGV

Geovana foi contratada por uma empresa em 2021. Logo após a admissão, um seu sobrinho, que morava com a irmã dela em outro Estado da Federação, faleceu vítima de covid-19. Geovana é doadora voluntária de sangue, comparecendo a cada 6 meses a um banco de sangue para fazer a doação.
Considerando os fatos descritos e a previsão contida na CLT, assinale a afirmativa correta.

A A empregada poderá se ausentar por 2 dias, sem prejuízo da remuneração, em virtude do óbito do parente, bem como faltar 2 vezes ao ano pela doação de sangue. B Tanto a morte de parente distante como a doação de sangue não se enquadram na Lei como hipóteses de interrupção, logo Geovana não poderá faltar ao serviço. C Geovana não terá direito a faltar de forma justificada pela morte do sobrinho e poderá faltar 1 dia a cada 12 meses pela doação de sangue. D A empregada poderá se ausentar por 3 dias em virtude do óbito do parente, recebendo a remuneração, e faltar 2 vezes ao ano pela doação de sangue. E A empregada poderá se ausentar por 2 dias, sem prejuízo da remuneração, em virtude do óbito do parente, e 1 dia a cada 12 meses pela doação de sangue.

73 Q986312

Direito do Trabalho Alteração, interrupção e suspensão do contrato de emprego Descanso no trabalho: repouso anual (férias) e semanal Interrupção e suspensão do contrato de trabalho + 1

Ano: 2022

Banca: FGV

Denise e Rogério foram contratados em 2020 por um famoso restaurante para serem cozinheiros. Denise cumpre uma jornada de 44 horas semanais, enquanto Rogério, cujo contrato é a tempo parcial, labuta por 22 horas semanais. O trabalho a tempo parcial encontra-se previsto em todas as convenções coletivas da categoria de Denise e Rogério. No período aquisitivo de férias 2020/2021 Denise teve 4 faltas injustificadas e Rogério, 3 faltas injustificadas.
Sobre a quantidade de férias que os empregados em questão poderão usufruir, de acordo com a CLT, assinale a afirmativa correta.

A Rogério terá direito a 15 dias de férias e Denise, a 24 dias. B Denise e Rogério terão direito a 30 dias de férias.
C Denise terá direito a 30 dias de férias e Rogério, a 15 dias. D Rogério terá direito a 11 dias de férias e Denise, a 24 dias. E Ambos os empregados terão direito a 24 dias de férias.

74 Q986225

Direito do Trabalho Cessação do contrato de emprego Alterações do contrato de emprego Alteração, interrupção e suspensão do contrato de emprego + 1

Ano: 2022

Banca: CESPE / CEBRASPE

Em virtude de problemas econômicos, um dos setores da empresa XY Ltda. foi extinto. Por essa razão, a sociedade determinou a realocação de todos os empregados do setor, oferecendo capacitação e adaptação conforme suas capacidades de trabalho, com manutenção dos salários. O novo setor se localiza no mesmo endereço do extinto, porém um dos empregados se negou, injustificadamente, a mudar para o espaço designado, motivo por que recebeu advertência e, posteriormente, foi suspenso.
Com base na situação hipotética apresentada, assinale a opção correta.

A O empregado não poderia ter sido advertido ou suspenso em razão da negativa de ir para o novo espaço, porquanto a alteração de seu contrato de trabalho somente poderia ter sido feita com mútuo consentimento. B Conforme a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), em virtude da transferência, os empregados que mudaram de setor terão direito a acréscimo salarial de 25%. C A alteração de setor somente poderia ter sido realizada após negociação coletiva com participação do Ministério Público. D A alteração do contrato pela empresa foi ilícita e arbitrária, sendo passível de gerar pedido pelo empregado advertido de indenização por danos morais. E Diante da negativa do empregado e da gradação de penalidades demonstrada, o empregado poderá ser demitido por justa causa.

75 Q986213

Direito do Trabalho Alteração, interrupção e suspensão do contrato de emprego Interrupção e suspensão do contrato de trabalho

Ano: 2022

Banca: FUMARC

É CORRETO afirmar que o empregado poderá deixar de comparecer ao serviço, sem prejuízo do salário,

A até 2 (dois) dias consecutivos, em caso de falecimento do cônjuge, ascendente, descendente, irmão ou pessoa que, declarada em sua carteira de trabalho e previdência social, viva sob sua dependência econômica. B até 2 (dois) dias, em cada 12 (doze) meses de trabalho, em caso de realização de exames preventivos de câncer, devidamente comprovada. C até 5 (cinco) dias consecutivos, em virtude de casamento. D por 3 (três) dias, por ano, para acompanhar filho de até 6 (seis) anos em consulta médica. E por 4 (quatro) dias, em cada 12 (doze) meses de trabalho, em caso de doação voluntária de sangue, devidamente comprovada.

76 Q986050

Direito do Trabalho Duração do Trabalho Alteração, interrupção e suspensão do contrato de emprego Remuneração e salário + 4

Ano: 2022

Banca: FAU

No que diz respeito a Jornada de Trabalho disposta na CLT, assinale a alternativa CORRETA:

A A duração normal do trabalho, para os empregados em qualquer atividade privada, não excederá de 8 (oito) horas diárias, desde que não seja fixado expressamente outro limite. B O tempo de deslocamento do empregado ao trabalho será computado na jornada de trabalho. C Todas as variações de horário no registro de ponto serão computadas como jornada extraordinária. D A legislação não reconhece as horas suplementares à duração do trabalho semanal normal. E A interrupção do trabalho, resultante de causas acidentais, podem sofrer descontos.

77 Q986023

Direito do Trabalho Alterações do contrato de emprego Alteração, interrupção e suspensão do contrato de emprego Interrupção e suspensão do contrato de trabalho

Ano: 2022

Banca: VUNESP

Assinale a alternativa que trata corretamente de suspenção e interrupção do contrato de trabalho, nos termos da CLT.

A A suspensão do empregado por mais de 30 (trinta) dias consecutivos importa na rescisão injusta do contrato de trabalho. B A suspensão do empregado por mais de 15 (quinze) dias consecutivos importa na rescisão por justa causa. C O empregado que for aposentado por invalidez terá interrompido o seu contrato de trabalho durante o prazo fixado pelas leis de previdência social para a efetivação do benefício. D Em caso de seguro-doença ou auxílio-enfermidade, o empregado é considerado em licença remunerada, durante o prazo desse benefício. E O empregado poderá deixar de comparecer ao serviço sem prejuízo do salário por até 3 (três) dias, em cada 6 (seis) meses de trabalho, em caso de realização de exames preventivos de câncer devidamente comprovada.

78 Q985999

Direito do Trabalho Alterações do contrato de emprego Alteração, interrupção e suspensão do contrato de emprego

Ano: 2022

Banca: Instituto Access

Com base no texto expresso na CLT, assinale a alternativa correta.

A Considera-se como alteração unilateral do contrato de trabalho a determinação do empregador para que o empregado reverta ao cargo efetivo, anteriormente ocupado, deixando o exercício da função de confiança. B Recebendo a gratificação de função por mais de dez anos, o empregado, ainda que seja revertido ao cargo anterior, não poderá deixar de receber o valor da gratificação de função. C É ilícita a transferência de empregado, mesmo quando decorrer de extinção do estabelecimento em que trabalha. D O empregador poderá transferir o empregado para localidade diversa da que resultar o contrato de emprego, em caso de necessidade de serviço, mas ficará obrigado a pagamento suplementar, nunca inferior a 25% (vinte e cinco por cento) dos salários do empregado, percebida naquela localidade, enquanto durar a situação. E Considera-se transferência a que não resultar em mudança de domicílio do empregado.

79 Q985703

Direito do Trabalho Alterações do contrato de emprego Alteração, interrupção e suspensão do contrato de emprego Interrupção e suspensão do contrato de trabalho

Ano: 2022

Banca: FCC

Albino é empregado celetista e deseja participar de um curso de qualificação profissional oferecido pelo seu empregador. Nessa situação, com base no que prevê a Consolidação das Leis do Trabalho, o contrato de trabalho de Albino poderá ser

A interrompido pelo prazo máximo de 5 meses, com a percepção normal dos salários.
B suspenso, pelo prazo de duração do curso, até o máximo de 3 meses, sem a percepção dos salários do período.
C interrompido pelo prazo máximo de 3 meses, com a percepção normal dos salários. D suspenso, pelo prazo de duração do curso, até o máximo de 5 meses, sem a percepção dos salários do período, podendo receber do empregador ajuda compensatória mensal, de natureza indenizatória.
E suspenso, pelo prazo de duração do curso, até o máximo de 6 meses, sem a percepção dos salários do período.

80 Q985623

Direito do Trabalho Dos contratos de natureza trabalhista Alteração, interrupção e suspensão do contrato de emprego Contrato por prazo determinado + 4

Ano: 2022

Banca: IBFC

No que se refere ao contrato de trabalho, assinale a alternativa incorreta.

A A interrupção do contrato de trabalho é o fenômeno provisório pelo qual o ajuste negocial laboral e seus principais efeitos ficam totalmente inoperantes, paralisados, onde o empregado deixa de prestar serviços, e, por sua vez, o empregador não se obriga a pagar os salários e não se conta o afastamento como tempo de serviço B Apresentam-se como requisitos do contrato de trabalho, a pessoalidade, a subordinação, a continuidade e a alteridade, que se traduz no fato de o empregado prestar os serviços por conta alheia, já que não assume nenhum risco por estar cumprindo serviço em nome de terceiro C Considera-se como de prazo determinado o contrato de trabalho cuja vigência dependa de termo prefixado ou da execução de serviços especificados ou ainda da realização de certo acontecimento suscetível de previsão aproximada D Em princípio, as cláusulas do contrato de trabalho são imutáveis, de forma que o salário é irredutível e só pode ser reduzido mediante acordo ou convenção coletiva; todavia, a legislação trabalhista admite alterações por mútuo consentimento, desde que não resultem prejuízo para o empregado sob pena de nulidade; algumas mudanças também são admitidas em decorrência da ius variandi

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