181 Q1083058
Direito do Trabalho Das relações laborais Trabalho da mulher
Ano: 2025
Banca: CESPE / CEBRASPE
Com relação às atividades insalubres ou perigosas e à proteção ao trabalho da mulher, julgue o seguinte item.

São consideradas atividades perigosas as que exponham os empregados a agentes nocivos à saúde, acima dos limites de tolerância fixados em razão da natureza e da intensidade do agente e do tempo de exposição aos seus efeitos.
182 Q1083057
Direito do Trabalho Do Grupo, Da Sucessão e Da Responsabilidade dos Empregadores Das relações laborais Relação de trabalho e de emprego
Ano: 2025
Banca: CESPE / CEBRASPE

Com relação às atividades insalubres ou perigosas e à proteção ao trabalho da mulher, julgue o seguinte item.


Desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto, a empregada gestante tem direito à estabilidade provisória, ainda que ela tenha sido admitida mediante contrato por tempo determinado.

183 Q1083056
Direito do Trabalho Do Grupo, Da Sucessão e Da Responsabilidade dos Empregadores Das relações laborais Relação de trabalho e de emprego + 1
Ano: 2025
Banca: CESPE / CEBRASPE
Com relação às atividades insalubres ou perigosas e à proteção ao trabalho da mulher, julgue o seguinte item.

Segundo entendimento jurisprudencial do TST, a eliminação da insalubridade mediante fornecimento de aparelhos protetores aprovados pelo órgão competente do Poder Executivo exclui a percepção do respectivo adicional. 
184 Q1082936
Direito do Trabalho Efeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego
Ano: 2025
Banca: Instituto Quadrix

A respeito de eventos econômicos relevantes do Brasil, julgue o item a seguir.


A aprovação da Proposta a Emenda Constitucional (PEC) sobre o fim da escala de trabalho de seis dias trabalhados por um de folga (6x1) levou a adequação da lei para a escala de trabalho de cinco dias trabalhados por dois dias de folga (5x2).  

185 Q1080993
Direito do Trabalho Estabilidade e garantias provisórias no emprego Questões essenciais relativas aos contratos de emprego
Ano: 2025
Banca: CESPE / CEBRASPE

A respeito do direito do trabalho e do direito processual do trabalho, julgue o item a seguir. 


O empregado com a candidatura formalizada ainda não eleito como representante dos empregados na CIPA está protegido contra despedida arbitrária ou sem justa causa. 

186 Q1080991
Direito do Trabalho Estabilidade e garantias provisórias no emprego Questões essenciais relativas aos contratos de emprego
Ano: 2025
Banca: CESPE / CEBRASPE

A respeito do direito do trabalho e do direito processual do trabalho, julgue o item a seguir. 


É inválida a dispensa arbitrária ou sem justa causa da empregada gestante, mas é válido o seu pedido de demissão, desde que demonstrado que não há nenhum vício de consentimento, não incidindo, neste caso, a indenização substitutiva pela estabilidade. 

187 Q1077096
Direito do Trabalho Remuneração e Salário
Ano: 2025
Banca: CESPE / CEBRASPE

Em relação a orientação, acompanhamento e readaptação profissionais, bem como a ergonomia e psicopatologia do trabalho, julgue o item a seguir.  


A readaptação profissional garante a manutenção dos vencimentos do cargo originário e não prevê a suspensão de promoções por merecimento durante o período de adaptação.