571 Q986353
Direito do Trabalho Cessação do contrato de emprego Extinção do contrato de emprego: modalidades e obrigações legais
Ano: 2022
Banca: FUMARC
Sobre a extinção do contrato de trabalho, conforme legislação em vigor, é INCORRETO afirmar:
572 Q986352
Direito do Trabalho Do Grupo, Da Sucessão e Da Responsabilidade dos Empregadores Das relações laborais
Ano: 2022
Banca: FUMARC
Sobre empregador, grupo econômico e sucessão trabalhista, é INCORRETO afirmar:
573 Q986351
Direito do Trabalho Direito Coletivo do Trabalho Negociação Coletiva Princípios do direito coletivo
Ano: 2022
Banca: FUMARC
Constituem objeto ilícito de convenção coletiva ou de acordo coletivo de trabalho, exclusivamente, a supressão ou a redução dos seguintes direitos, EXCETO quanto a:
574 Q986350
Direito do Trabalho Remuneração e salário Complexo salarial
Ano: 2022
Banca: FUMARC
Constitui parcela que possui natureza salarial:
575 Q986349
Direito do Trabalho Direito Coletivo do Trabalho A greve no direito brasileiro (lei 7.783/89)
Ano: 2022
Banca: FUMARC
Em relação ao direito de greve, é INCORRETO afirmar:
576 Q986348
Direito do Trabalho Estabilidade e garantias provisórias no emprego Questões essenciais relativas aos contratos de emprego
Ano: 2022
Banca: FUMARC
Sobre a estabilidade provisória do dirigente sindical, segundo o entendimento consolidado do TST NÃO é correto afirmar:
577 Q986345
Direito do Trabalho Efeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego Intervalos Inter e Intrajornada
Ano: 2022
Banca: FCC
Cícero é enfermeiro, registrado em CTPS, no Hospital e Maternidade Nossa Senhora do Bom Parto, laborando em jornada comum de 8 horas diárias. Por força da escassez de empregados, tem se visto obrigado a usufruir de apenas 20 minutos de intervalo para refeição, para poder retornar rapidamente ao local de trabalho. Conforme o que prevê a Consolidação das Leis do Trabalho, por essa situação peculiar em relação ao período de intervalo, Cícero faz jus ao pagamento de
578 Q986344
Direito do Trabalho Dos contratos de natureza trabalhista Alterações do contrato de emprego Alteração, interrupção e suspensão do contrato de emprego + 1
Ano: 2022
Banca: FCC
Raio de Lua está trabalhando em regime de teletrabalho desde a pandemia de Covid-19. Sua empregadora, a Editora Página Virada, estuda o retorno ao trabalho presencial. Conforme dispõe a Consolidação das Leis do Trabalho, na situação descrita,
579 Q986343
Direito do Trabalho Descanso no trabalho: repouso anual (férias) e semanal Efeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego
Ano: 2022
Banca: FCC
O Restaurante Pé de Jaboticaba vai determinar o período de férias de Vênus, relativo ao período aquisitivo 2021/2022. Na observância da marcação, o empregador deverá se atentar, com base na Consolidação das Leis do Trabalho, para que as férias não se inicie no período de I que antecede feriado ou dia de repouso semanal remunerado, devendo participar a empregada com antecedência mínima de II.
As lacunas I e II devem ser preenchidas, correta e respectivamente, com
580 Q986342
Direito do Trabalho Estabilidade e garantias provisórias no emprego Questões essenciais relativas aos contratos de emprego
Ano: 2022
Banca: FCC
Perpétua comunicou sua empregadora, a Rádio Ondas Leves, que se encontra em estado gestacional. Nesses termos, com base no que prevê o ordenamento jurídico vigente, a empregada goza de estabilidade, sendo protegida contra despedida arbitrária, desde a confirmação de sua gravidez até