1 Q910824
Direito do Consumidor Elementos da Relação Jurídica de Consumo Disposições Gerais do Código de Defesa do Consumidor Produto + 1
Ano: 2023
Banca: Quadrix
De acordo com as disposições da Lei n.º 8.078/1990, julgue o item.

O produto é qualquer bem, seja ele móvel ou imóvel, material ou imaterial.
2 Q910823
Direito do Consumidor Elementos da Relação Jurídica de Consumo Serviço
Ano: 2023
Banca: Quadrix
De acordo com as disposições da Lei n.º 8.078/1990, julgue o item.

O serviço é qualquer atividade fornecida no mercado de consumo, por intermédio de remuneração, salvo as de natureza bancária, financeira, de crédito e securitária. 
3 Q910822
Direito do Consumidor Qualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de Danos Responsabilidade Civil pelo Fato do Produto Responsabilidade Civil pelo Vício do Produto
Ano: 2023
Banca: Quadrix
De acordo com as disposições da Lei n.º 8.078/1990, julgue o item.

O fabricante, o produtor, o construtor, seja ele nacional ou estrangeiro, e o importador respondem, independentemente da existência de culpa, pela reparação dos danos causados aos consumidores por defeitos decorrentes de projeto, de fabricação, de construção, de montagem, de fórmulas, de manipulação, de apresentação ou de acondicionamento de seus produtos, bem como por informações insuficientes ou inadequadas sobre sua utilização e seus riscos.
4 Q910821
Direito do Consumidor Qualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de Danos Responsabilidade Civil pelo Vício do Produto
Ano: 2023
Banca: Quadrix
O produto é considerado defeituoso em virtude de outro de melhor qualidade ter sido disponibilizado no mercado.
5 Q910820
Direito do Consumidor
Ano: 2023
Banca: Quadrix
De acordo com as disposições da Lei n.º 8.078/1990, julgue o item.

O fornecedor de serviços responde, em caso de comprovação de sua culpa, pela reparação dos danos causados aos consumidores por defeitos relativos à prestação dos serviços, bem como por informações insuficientes ou inadequadas sobre sua fruição e seus riscos.
6 Q910819
Direito do Consumidor
Ano: 2023
Banca: Quadrix
De acordo com as disposições da Lei n.º 8.078/1990, julgue o item.

Os fornecedores de produtos de consumo duráveis ou não duráveis respondem solidariamente pelos vícios de qualidade ou de quantidade que os tornem impróprios ou inadequados ao consumo a que se destinam ou lhes diminuam o valor, assim como por aqueles decorrentes da disparidade, com as indicações constantes do recipiente, da embalagem, da rotulagem ou da mensagem publicitária, respeitadas as variações decorrentes de sua natureza. Nesse caso, o consumidor pode exigir a substituição das partes viciadas.
7 Q910818
Direito do Consumidor
Ano: 2023
Banca: Quadrix
De acordo com as disposições da Lei n.º 8.078/1990, julgue o item.

No caso de fornecimento de produtos in natura, o fornecedor imediato será responsável perante o consumidor, exceto quando identificado claramente seu produtor.
8 Q910817
Direito do Consumidor
Ano: 2023
Banca: Quadrix
O desconhecimento do fornecedor sobre os vícios de qualidade por inadequação dos produtos e dos serviços exime?o de qualquer responsabilidade.
9 Q910816
Direito do Consumidor
Ano: 2023
Banca: Quadrix
Considera?se SAC o serviço de atendimento realizado por diversos canais integrados dos fornecedores de serviços regulados, cuja finalidade é oferecer tratamento às demandas dos consumidores, tais como informação, dúvida, reclamação, contestação, suspensão ou cancelamento dos contratos e dos serviços.
10 Q910815
Direito do Consumidor
Ano: 2023
Banca: Quadrix
Com base nas disposições do Decreto n.º 11.034/2022, que diz respeito ao serviço de atendimento ao consumidor (SAC), julgue o item.

O acesso ao SAC poderá depender do pagamento de taxas módicas e o atendimento das demandas não acarretará ônus para o consumidor.