A Consumidor é somente pessoa física que utiliza o produto ou serviço como destinatário final. B A coletividade de pessoas, ainda que indetermináveis, que haja intervindo nas relações de consumo equipara-se a fornecedor. C Serviço é qualquer atividade fornecida no mercado de consumo, mediante remuneração, inclusive as de natureza bancária, financeira, de crédito e securitária, salvo as decorrentes das relações de caráter trabalhista. D Nenhuma das alternativas.

A Os contratos de adesão serão redigidos em termos claros e com caracteres ostensivos e legíveis, cujo tamanho da fonte não será inferior ao corpo dez. B As cláusulas contratuais serão interpretadas de maneira mais favorável ao consumidor e em casos de cláusulas abusivas serão consideradas nulas de pleno direito. C O consumidor tem um prazo de 7 dias a contar da assinatura ou do ato de recebimento do produto ou serviço para desistir do contrato, ocorridos dentro do estabelecimento comercial. D Nenhuma das alternativas.

A É considerado consumidor somente as pessoas físicas que adquirem e utiliza produto ou serviço como destinatário final, as pessoas jurídicas não se enquadram nessa categoria. B Fornecedores são aqueles que desenvolvem atividade de produção, montagem, criação, construção, transformação, importação, exportação, distribuição ou comercialização de produtos ou prestação de serviços. C A coletividade de pessoas não se equipara a consumidor. D Nenhuma das alternativas.

A crime previsto no Código de Defesa do Consumidor (CDC). B crime previsto no CP. C crime previsto na Lei n.º 8.137/1990, que define crimes contra a ordem tributária, econômica e contra as relações de consumo, e dá outras providências. D atípica, pois não há lei que preveja essa conduta como crime. E contravenção penal.

A verifica-se uma relação de consumo, e o Centro Hospitalar, como fornecedor, responderá subjetivamente pelo vício do serviço prestado; B não se verifica uma relação de consumo, e o Centro Hospitalar não responderá pelo erro do seu preposto médico; C verifica-se uma relação de consumo, e o médico responderá objetivamente como fornecedor do serviço viciado; D verifica-se uma relação de consumo, e o Centro Hospitalar responderá objetivamente pelo fato do serviço; E não se verifica uma relação de consumo, mas o Centro Hospitalar responderá subjetivamente pelo dano causado por seu preposto médico.