Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Procedimentos do Estatuto da Criança e do Adolescente
Perda e Suspensão do Poder Familiar
Ano:
2023
Banca:
IGEDUC
Julgue o item subsequente.
A alienação parental é uma forma de garantir o direito fundamental da criança à convivência familiar saudável. Ela é um meio eficiente de cumprir os deveres relacionados à autoridade dos pais ou decorrentes de tutela ou guarda. Assim, no contexto da Lei nº 12.318, de 2010, não pode um juiz declarar a suspensão da autoridade parental diante de um caso confirmado de alienação parental.
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Procedimentos do Estatuto da Criança e do Adolescente
Perda e Suspensão do Poder Familiar
Ano:
2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Edi, professora da rede pública de ensino, suspeitou que sua aluna Lara, de seis anos de idade, tivesse sido vítima de abuso sexual praticada por Judas, pai da criança. O conselho tutelar foi, então, acionado e Ana, conselheira tutelar que recebeu a notícia, ouviu, em seu gabinete, por meio de depoimento especial, Lara, acompanhada por Maria, sua mãe. Maria, na oportunidade, não negou que o abuso poderia ter acontecido e ter sido praticado por Judas e, ainda, alegou que temia pela segurança da filha. Após o atendimento, o relatório elaborado por Ana foi encaminhado ao Ministério Público. Nessa situação hipotética, de acordo com o disposto no Estatuto da Criança e do Adolescente, havendo pedido, a autoridade judiciária poderá determinar como medida cautelar
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Procedimentos do Estatuto da Criança e do Adolescente
Perda e Suspensão do Poder Familiar
Ano:
2023
Banca:
FUNDATEC
João, assistente social, realiza o atendimento de uma família que está em suspensão do poder familiar. Sobre tal procedimento, à luz do Estatuto da Criança e do Adolescente, o profissional deverá orientar que:
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Procedimentos do Estatuto da Criança e do Adolescente
Perda e Suspensão do Poder Familiar
Ano:
2022
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Com base no ECA, julgue o item a seguir.
O prazo máximo para a conclusão dos processos de destituição do poder familiar e de adoção é de 120 dias, sendo possível, apenas no processo de adoção, a prorrogação desse prazo uma única vez, por igual período, mediante decisão fundamentada da autoridade judiciária.
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Procedimentos do Estatuto da Criança e do Adolescente
Perda e Suspensão do Poder Familiar
Ano:
2022
Banca:
FGV
Sobre o procedimento para a perda ou a suspensão do poder familiar, assinale a afirmativa correta.
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Procedimentos do Estatuto da Criança e do Adolescente
Adoção
Perda e Suspensão do Poder Familiar
Ano:
2022
Banca:
INSTITUTO AOCP
Conforme a jurisprudência dos Tribunais Superiores, assinale a alternativa INCORRETA.
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Guarda
Procedimentos do Estatuto da Criança e do Adolescente
Perda e Suspensão do Poder Familiar
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Procedimentos do Estatuto da Criança e do Adolescente
Perda e Suspensão do Poder Familiar
Ano:
2022
Banca:
MPE-RJ
Assinale a alternativa correta a respeito do procedimento judicial da destituição do poder familiar.
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Procedimentos do Estatuto da Criança e do Adolescente
Perda e Suspensão do Poder Familiar
Ano:
2022
Banca:
FCC
Segundo o que dispõe expressamente o Estatuto da Criança e do Adolescente no procedimento de perda ou suspensão do poder familiar,
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Procedimentos do Estatuto da Criança e do Adolescente
Perda e Suspensão do Poder Familiar
Ano:
2022
Banca:
FCC
Segundo previsão legal expressa, perderá por ato judicial o poder familiar o pai ou mãe que