Os estudiosos da Seguridade Social afirmam que ela representou um marco na conquista de direitos sociais no Brasil, uma vez que instituiu a responsabilidade do Estado sobre um conjunto de necessidades que, antes da sua materialização, eram consideradas de âmbito
A Constituição Federal de 1988 instituiu a Seguridade Social, composto pelas políticas sociais de Saúde, Assistência Social e Previdência. Este tripé indica que
Banca:
Comissão Permanente do Vestibular / UFRN (COMPERVE)
O modelo de seguridade social inscrito na Constituição de 1988 incluiu as políticas de saúde, assistência e previdência social e se orienta por princípios que, apesar da sua integração no mesmo conceito de seguridade, não se aplicam igualmente às três políticas. Dentre esses princípios, o que se aplica especificamente ao Sistema Único de Saúde é
No que se refere à ordem social na CF, julgue os itens subsequentes. A seguridade social, como competência do Estado, é por ele financiada com recursos próprios.
Após uma vida dura de trabalho, Geraldo, que tem 80 anos, encontra-se doente em razão de um problema crônico nos rins e não possui meios de prover a própria manutenção. Morando sozinho e não possuindo parentes vivos, sempre trabalhou, ao longo da vida, fazendo pequenos biscates, jamais contribuindo com a previdência social. Instruído por amigos, procura um advogado para saber se o sistema jurídico-constitucional prevê algum meio assistencial para pessoas em suas condições. O advogado informa a Geraldo que, segundo a Constituição Federal,
