7891 Q742567
Direito Constitucional
Ano: 2018
Banca: Fundação Getúlio Vargas (FGV)
A Constituição Federal de 1988 instituiu a Seguridade Social, composto pelas políticas sociais de Saúde, Assistência Social e Previdência. Este tripé indica que
7892 Q742566
Direito Constitucional
Ano: 2018
Banca: Fundação de Estudos e Pesquisas Sócio-Econômicos (FEPESE)
A seguridade social obedecerá aos seguintes princípios e diretrizes:
7893 Q742565
Direito Constitucional
Ano: 2018
Banca: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (FADESP)
Compete ao poder público organizar a Seguridade Social com base nos seguintes objetivos:
7894 Q742564
Direito Constitucional
Ano: 2018
Banca: Comissão Permanente do Vestibular / UFRN (COMPERVE)
O modelo de seguridade social inscrito na Constituição de 1988 incluiu as políticas de saúde, assistência e previdência social e se orienta por princípios que, apesar da sua integração no mesmo conceito de seguridade, não se aplicam igualmente às três políticas. Dentre esses princípios, o que se aplica especificamente ao Sistema Único de Saúde é
7895 Q742562
Direito Constitucional
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix
No que se refere à ordem social na CF, julgue os itens subsequentes. A seguridade social, como competência do Estado, é por ele financiada com recursos próprios.
7896 Q742550
Direito Constitucional
Ano: 2018
Banca: Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP)
Depreendem-se da Constituição Federal vários princípios que orientam a seguridade social no Brasil. Dentre eles, encontra-se o princípio
7897 Q742549
Direito Constitucional
Ano: 2018
Banca: Fundação Getúlio Vargas (FGV)
Após uma vida dura de trabalho, Geraldo, que tem 80 anos, encontra-se doente em razão de um problema crônico nos rins e não possui meios de prover a própria manutenção. Morando sozinho e não possuindo parentes vivos, sempre trabalhou, ao longo da vida, fazendo pequenos biscates, jamais contribuindo com a previdência social. Instruído por amigos, procura um advogado para saber se o sistema jurídico-constitucional prevê algum meio assistencial para pessoas em suas condições. O advogado informa a Geraldo que, segundo a Constituição Federal,
7898 Q742548
Direito Constitucional
Ano: 2018
Banca: Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC)
No que se refere ao direito à saúde na ordem constitucional brasileira, assinale a alternativa correta:
7899 Q742547
Direito Constitucional
Ano: 2018
Banca: Instituto Americano de desenvolvimento (IADES)
A respeito dos direitos fundamentais, assinale a alternativa correta.
7900 Q742546
Direito Constitucional
Ano: 2018
Banca: Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da UEL (FAUEL)
Sobre a saúde, de acordo com a Constituição Federal, é INCORRETO afirmar que: