11601 Q740395
Direito Constitucional
Ano: 2018
Banca: Banca não informada
O registro civil de nascimento e a certidão de óbito, na forma da lei, são gratuitos para os reconhecidamente:
11602 Q740394
Direito Constitucional
Ano: 2018
Banca: Banca não informada
O civilmente identificado não será submetido a identificação criminal, salvo:
11603 Q740393
Direito Constitucional
Ano: 2018
Banca: Banca não informada
A prática do racismo constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de:
11604 Q740392
Direito Constitucional
Ano: 2018
Banca: Banca não informada
A lei considerará crimes inafiançáveis e insuscetíveis de graça ou anistia, a prática:
11605 Q740391
Direito Constitucional
Ano: 2018
Banca: Banca não informada
Aos autores pertence o direito exclusivo de utilização, publicação ou reprodução de suas obras, transmissível aos herdeiros pelo tempo:
11606 Q740390
Direito Constitucional
Ano: 2018
Banca: Banca não informada
Assinale a alternativa correta de acordo com a Constituição Federal.
11607 Q740389
Direito Constitucional
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix
No que concerne ao direito à intimidade e à privacidade, julgue os itens subsequentes. O direito à intimidade protege os servidores públicos contra a divulgação de seus nomes de forma associada à remuneração que recebem em razão do serviço público que prestam.
11608 Q740388
Direito Constitucional
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix
No que concerne ao direito à intimidade e à privacidade, julgue os itens subsequentes. O direito ao esquecimento, corolário da intimidade, socorre o indivíduo que haja, no passado, cometido crime com grave clamor popular e que queira, tendo cumprido a pena, se reintegrar anonimamente à sociedade.
11609 Q740387
Direito Constitucional
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix
No que concerne ao direito à intimidade e à privacidade, julgue os itens subsequentes. A pessoa pública não abre mão de sua intimidade em razão do fato de ter escolhido atividade que implique exposição. Se é certo que sua privacidade pode ser em alguma medida devassada naquilo em que puder repercutir para o interesse público, é também verdade que certas informações, que não possuam relação nem sequer remota com seu ofício, devem ser preservadas.
11610 Q740386
Direito Constitucional
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix
No que concerne ao direito à intimidade e à privacidade, julgue os itens subsequentes. Não viola a intimidade do indivíduo a captação de sua imagem, sem fins comerciais, em local público, inferindo-se um consentimento tácito de sua parte a respeito da veiculação de sua figura.