11631 Q740388
Direito Constitucional
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix
No que concerne ao direito à intimidade e à privacidade, julgue os itens subsequentes. O direito ao esquecimento, corolário da intimidade, socorre o indivíduo que haja, no passado, cometido crime com grave clamor popular e que queira, tendo cumprido a pena, se reintegrar anonimamente à sociedade.
11632 Q740387
Direito Constitucional
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix
No que concerne ao direito à intimidade e à privacidade, julgue os itens subsequentes. A pessoa pública não abre mão de sua intimidade em razão do fato de ter escolhido atividade que implique exposição. Se é certo que sua privacidade pode ser em alguma medida devassada naquilo em que puder repercutir para o interesse público, é também verdade que certas informações, que não possuam relação nem sequer remota com seu ofício, devem ser preservadas.
11633 Q740386
Direito Constitucional
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix
No que concerne ao direito à intimidade e à privacidade, julgue os itens subsequentes. Não viola a intimidade do indivíduo a captação de sua imagem, sem fins comerciais, em local público, inferindo-se um consentimento tácito de sua parte a respeito da veiculação de sua figura.
11634 Q740385
Direito Constitucional
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix
Com relação à liberdade de crença e de convicção na CF, julgue os itens de 71 a 75. A liberdade de crença abarca não somente as religiões institucionalizadas, mas também o ateísmo e o agnosticismo.
11635 Q740384
Direito Constitucional
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix
Com relação à liberdade de crença e de convicção na CF, julgue os itens de 71 a 75. A proteção conferida à liberdade religiosa alcança rituais de cura espiritual quando esses não conflitarem com a ordem e a saúde públicas
11636 Q740383
Direito Constitucional
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix
Com relação à liberdade de crença e de convicção na CF, julgue os itens de 71 a 75. Dada a laicidade do Estado brasileiro, não se admite como constitucionalmente possível a prestação de assistência religiosa pelo Estado a presidiários ou a militares.
11637 Q740382
Direito Constitucional
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix
Com relação à liberdade de crença e de convicção na CF, julgue os itens de 71 a 75. A prestação alternativa ao serviço essencialmente militar é assegurada àqueles que a prefiram por convicção política ou religiosa tanto em tempo de paz quanto em guerra.
11638 Q740381
Direito Constitucional
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix
Acerca da liberdade de expressão na CF, julgue os itens a seguir. É constitucionalmente admitido que o Estado condicione a redução da classificação etária de determinado filme ao corte de determinadas cenas que hajam sido reputadas como ofensivas para menores.
11639 Q740380
Direito Constitucional
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix
Acerca da liberdade de expressão na CF, julgue os itens a seguir. A imposição de que as emissoras de rádio e de televisão respeitem, em sua programação, os valores éticos e sociais da família é admitida constitucionalmente como limitação legítima à liberdade de expressão.
11640 Q740379
Direito Constitucional
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix
Acerca da liberdade de expressão na CF, julgue os itens a seguir. Por força da eficácia horizontal dos direitos fundamentais, a liberdade de expressão é oponível mesmo a particulares, garantindo a um jornalista, por exemplo, o direito de contrariar opção editorial do veículo que integra para ver publicada opinião diversa.