11781 Q740203
Direito Constitucional
Ano: 2018
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Com relação à defesa do Estado e das instituições democráticas, julgue os itens que se seguem. A exclusividade atribuída pela Constituição Federal de 1988 à Polícia Federal para o exercício das funções de polícia judiciária da União impede a realização de atividade de investigação criminal pelo Ministério Público.
11782 Q740202
Direito Constitucional
Ano: 2018
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
No que se refere à defesa do Estado e das instituições democráticas, julgue os próximos itens. A Polícia Militar do Estado de Alagoas, embora seja força auxiliar e reserva do Exército, subordina-se ao governador do estado.
11783 Q740201
Direito Constitucional
Ano: 2018
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
No que se refere à defesa do Estado e das instituições democráticas, julgue os próximos itens. Na realização de patrulhamento ostensivo, os policiais militares exercem a função de polícia judiciária, cujo objetivo é a preservação da ordem pública.
11784 Q740200
Direito Constitucional
Ano: 2018
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Com relação à segurança pública e à atuação da Polícia Federal, julgue os itens seguintes. Compete à Polícia Federal exercer, com exclusividade, as funções de polícia judiciária da União.
11785 Q740199
Direito Constitucional
Ano: 2018
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Com relação à segurança pública e à atuação da Polícia Federal, julgue os itens seguintes. A Polícia Federal tem a atribuição de apurar infrações que exijam repressão uniforme e tenham repercussão internacional; infrações que exijam repressão uniforme, mas que tenham repercussão interestadual, devem ser apuradas pelas polícias civis e militares.
11786 Q740198
Direito Constitucional
Ano: 2018
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
As polícias civis, dirigidas por delegados de polícia de carreira, subordinam-se
11787 Q740197
Direito Constitucional
Ano: 2018
Banca: FUNDATEC Processos Seletivos (FUNDATEC)

De acordo com a Constituição Federal, a segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, através dos seguintes órgãos:

I. Polícia federal e polícia rodoviária federal entre outros previstos na Constituição Federal.

II. Polícia ferroviária federal e polícias civis, entre outros previstos na Constituição Federal.

III. Polícias militares e corpos de bombeiros militares e a força nacional de segurança pública, entre outros previstos na Constituição Federal.

Quais estão corretos?

11788 Q740196
Direito Constitucional
Ano: 2018
Banca: FUNDATEC Processos Seletivos (FUNDATEC)

De acordo com a Constituição Federal, são de iniciativa privativa do Presidente da República as leis que:

I. Fixem ou modifiquem os efetivos das Forças Armadas.

II. Disponham sobre organização administrativa e judiciária, matéria tributária e orçamentária, serviços públicos e pessoal da administração dos Territórios.

III. Disponham sobre organização do Ministério Público e da Defensoria Pública da União, bem como normas gerais para a organização do Ministério Público e da Defensoria Pública dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios.

Quais estão corretas?

11789 Q740195
Direito Constitucional
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix
A respeito da isonomia na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue os itens a seguir. A adoção de critérios distintos em razão do sexo para promoção e concessão de licença a militares viola a isonomia.
11790 Q740194
Direito Constitucional
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix
A respeito da isonomia na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue os itens a seguir. Ofende a isonomia e, por consequência, a CF a fixação de soldo em favor de militar em valor inferior ao salário mínimo.