11151 Q739778
Direito Constitucional
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix
Quanto às normas programáticas, julgue os itens que se seguem. As normas programáticas, embora abertas e dotadas de alto grau de abstração, ostentam eficácia plena, já desencadeando plenos efeitos antes e independentemente de regulamentação.
11152 Q739777
Direito Constitucional
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix
Quanto às normas programáticas, julgue os itens que se seguem. A normas programáticas são comandos-valores que, ao mesmo tempo em que orientam o legislador, são por este discricionariamente preenchidas de eficácia.
11153 Q739776
Direito Constitucional
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix
A respeito dos conceitos e das classificações das constituições, julgue os itens a seguir. As chamadas constituições dirigentes preocupam-se principalmente com aspectos estruturais do poder do Estado, dedicando-se primordialmente à repartição de competências e à limitação de seu exercício.
11154 Q739775
Direito Constitucional
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix
A respeito dos conceitos e das classificações das constituições, julgue os itens a seguir. O sentido substancial ou material de constituição tem passado mais recentemente por um processo de ressignificação, deixando de encerrar essencialmente um conjunto de normas orientadoras de competências e de limites aos poderes estatais para abarcar o fomento à justiça social e o ordenamento fundamental da comunidade.
11155 Q739770
Direito Constitucional
Ano: 2018
Banca: Núcleo de Concursos e Promoção de Eventos (NUCEPE)
A Constituição Federal de 1988 pode ser considerada:
11156 Q739769
Direito Constitucional
Ano: 2018
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
De acordo com a doutrina majoritária, quanto à origem, as Constituições podem ser classificadas como
11157 Q739767
Direito Constitucional
Ano: 2018
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Considerando o texto precedente, julgue os itens a seguir, a respeito de Constituição, classificações das Constituições e poder constituinte.

Do caráter supraestatal do constitucionalismo, referido no texto, extraem-se a formalidade e a rigidez das Constituições modernas.
11158 Q739766
Direito Constitucional
Ano: 2018
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Considerando o texto precedente, julgue os itens a seguir, a respeito de Constituição, classificações das Constituições e poder constituinte.

A ideia apresentada no texto reflete a Constituição como decisão política fundamental do soberano, o que configura o sentido sociológico de Constituição.
11159 Q739765
Direito Constitucional
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix
A respeito das classificações das constituições, julgue os itens subsequentes. As constituições semânticas exigem, para sua correta aplicação, uma análise sob os prismas sociológico, ideológico e metodológico, de forma a viabilizar a apreensão de seu verdadeiro conteúdo.
11160 Q739764
Direito Constitucional
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix
A respeito das classificações das constituições, julgue os itens subsequentes. As constituições nominalistas caracterizam‐se por conter disposições voltadas a problemas concretos, indicando soluções que demandarão simples aplicação literal‐gramatical.