11361 Q647570
Direito Constitucional
Ano: 2017
Banca: CONSULPLAN Consultoria (CONSULPLAN)

Sobre as instâncias públicas de controle democrático instituídas pós Constituição Federal de 1988 e o Serviço Social, analise as afirmativas a seguir.

I. Os conselhos são concebidos pelos liberais como instrumentos ou mecanismos de colaboração.

II. As conferências são eventos que devem ser realizados periodicamente para discutir as políticas sociais de cada esfera e propor diretrizes de ação.

III. As instâncias públicas de controle democrático fundam-se nas premissas do controle social e da participação da sociedade civil nas decisões políticas.

IV. O assistente social pode inserir nas instâncias públicas de controle democrático por meio de sua participação enquanto conselheiro ou desenvolvendo ações de assessoria.

Estão corretas as afirmativa...

11362 Q647556
Direito Constitucional
Ano: 2017
Banca: Fundação de desenvolvimento da pesquisa (FUNDEP / UFMG)
Considerando os critérios de (1) estabilidade e (2) conteúdo, extensão e finalidade, a Constituição Brasileira de 1988 recebe, respectivamente, as seguintes classificações:
11363 Q647555
Direito Constitucional
Ano: 2017
Banca: FUNECE

Atente ao seguinte excerto: “...resultam numa maior estabilidade do arcabouço constitucional, bem como numa flexibilidade que permite adaptar a Constituição a situações novas e imprevistas do desenvolvimento institucional de um povo, a suas variações mais sentidas de ordem política, econômica e financeira, a necessidades, sobretudo, de improvisar soluções que poderiam, contudo, esbarrar na rigidez dos obstáculos constitucionais”.

(Paulo Bonavides, Curso de Direito Constitucional)

O trecho acima remete à espécie de constituição denominada de

11364 Q647554
Direito Constitucional
Ano: 2017
Banca: Fundação de desenvolvimento da pesquisa (FUNDEP / UFMG)
Considerando os critérios de (1) estabilidade e (2) conteúdo, extensão e finalidade, a Constituição Brasileira de 1988 recebe, respectivamente, as seguintes classificações:
11365 Q647551
Direito Constitucional
Ano: 2017
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Além de ser uma Constituição escrita, a CF é classificada como
11366 Q647549
Direito Constitucional
Ano: 2017
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Com relação à classificação da Constituição Federal de 1988, ao controle de constitucionalidade e à atividade administrativa do Estado brasileiro, julgue (C ou E) os itens que se seguem. A Constituição Federal de 1988 é classificada, quanto à extensão, como sintética, pois suas matérias foram dispostas em um instrumento único e exaustivo de seu conteúdo.
11367 Q647548
Direito Constitucional
Ano: 2017
Banca: Banca não informada
As Constituições podem ser classificadas de diversas formas, seja quanto à sua origem, ideologia ou modo de elaboração, como exemplos. Atualmente, o Brasil possui a Constituição Federal de 1988 como a vigente em todo o território nacional. Qual das alternativas apresenta três classificações corretas dessa Constituição?
11368 Q647546
Direito Constitucional
Ano: 2017
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Quanto às classificações das constituições, é correto afirmar que
11369 Q647544
Direito Constitucional
Ano: 2017
Banca: CONSULPLAN Consultoria (CONSULPLAN)
Em relação ao critério teleológico ou funcional, as Constituições podem ser
11370 Q647542
Direito Constitucional
Ano: 2017
Banca: Banca não informada
Considerados os critérios da finalidade, do conteúdo e da alterabilidade, classifica-se a Constituição da República de 1988 como: