Direito Constitucional
Ano: 2012
Banca: IF PI

Sobre o poder constituinte marque a alternativa correta:

Direito Constitucional
Ano: 2012
Banca: Fundação Mariana Resende Costa (FUMARC)

A organização político-administrativa da República Federativa do Brasil compreende, EXCETO

Direito Constitucional
Ano: 2012
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

A organização político-administrativa da República Federativa do Brasil compreende a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios, todos autônomos, nos termos da CF. Nesse sentido,

Direito Constitucional
Ano: 2012
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Assinale a opção correta acerca da organização políticoadministrativa brasileira.

Direito Constitucional
Ano: 2012
Banca: Escola de Administração Fazendária (ESAF)
Assinale a opção incorreta.
Direito Constitucional
Ano: 2012
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Segundo o artigo 25, § 3º da Constituição Federal, os Estados poderão instituir regiões metropolitanas, aglomerações urbanas e microrregiões, constituídas por agrupamentos de municípios limítrofes, para integrar a organização, o planejamento e a execução de funções públicas de interesse comum, mediante:

Direito Constitucional
Ano: 2012
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Assinale a opção correta acerca da organização políticoadministrativa brasileira.

Direito Constitucional
Ano: 2012
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Julgue os itens seguintes, relativos à organização político-administrativa e à administração pública, considerando o disposto na Constituição Federal (CF) e a interpretação doutrinária sobre a matéria.

A divisão político-administrativa interna da Federação brasileira é imutável.

Direito Constitucional
Ano: 2012
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Julgue os itens seguintes, acerca da organização político-administrativa brasileira.

É vedado à União, aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios recusar fé a documento público.

10 Q283418
Direito Constitucional
Ano: 2012
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Acerca da organização político-administrativa brasileira, assinale a opção correta.