Direito Constitucional
Ano: 2012
Banca: Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da UEL (FAUEL)

Sobre a Administração Pública é incorreto afirmar que:

Direito Constitucional
Ano: 2012
Banca: Instituto Nacional de Educação (CETRO)

Sobre as competências previstas na Constituição Federal no âmbito do Poder Legislativo e Executivo, assinale a alternativa incorreta.

Direito Constitucional
Ano: 2012
Banca: Instituto Nacional de Educação (CETRO)

Assinale a alternativa correta acerca do regime jurídico dos servidores públicos civis na Constituição Federal.

Direito Constitucional
Ano: 2012
Banca: Instituto Nacional de Educação (CETRO)

Assinale a alternativa que não apresenta um princípio básico da Administração Pública expressamente previsto na Constituição Federal.

Direito Constitucional
Ano: 2012
Banca: Instituto Nacional de Educação (CETRO)

Assinale a alternativa correta conforme a disciplina dos agentes públicos no ordenamento pátrio.

Direito Constitucional
Ano: 2012
Banca: Instituto Nacional de Educação (CETRO)

Sobre os princípios constitucionais do Direito Administrativo, assinale a alternativa correta.

Direito Constitucional
Ano: 2012
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Direito Constitucional
Ano: 2012
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Segundo a literalidade do caput do art. 37 da Constituição de 1988, a Administração pública obedecerá, entre outros, ao princípio da

Direito Constitucional
Ano: 2012
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Ibson é advogado regularmente inscrito na OAB-RJ e é eleito Deputado Federal. Ibson NÃO perderá o seu cargo, de acordo com a Constituição Federal de 1988, se

10 Q272557
Direito Constitucional
Ano: 2012
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Maurício, servidor público estável do Tribunal de Justiça de São Paulo, concluído regular processo administrativo, acaba sendo exonerado do serviço público, após a aplicação da pena de demissão. Inconformado, Maurício ingressa com ação judicial e consegue invalidar sua demissão, com sentença transitada em julgado. Neste caso, Maurício será