Direito Constitucional
Ano: 2012
Banca: Escola de Administração Fazendária (ESAF)
Sobre a repartição constitucional de competências, entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, para a exploração de serviços públicos, é correto afirmar que
Direito Constitucional
Ano: 2012
Banca: Escola de Administração Fazendária (ESAF)
Sobre a repartição constitucional de competências entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, é incorreto afirmar que:
Direito Constitucional
Ano: 2012
Banca: Escola de Administração Fazendária (ESAF)
Sobre os remédios constitucionais, é correto afirmar que
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Ano: 2012
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Sobre o regime constitucional da propriedade, é incorreto afirmar:
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Ano: 2012
Banca: Escola de Administração Fazendária (ESAF)
Sobre a configuração constitucional do princípio da isonomia, inclusive à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, é correto afirmar que
Direito Constitucional
Ano: 2012
Banca: Escola de Administração Fazendária (ESAF)
Sobre a configuração constitucional do princípio da legalidade, é incorreto afirmar que:
Direito Constitucional
Ano: 2012
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Sobre os direitos políticos previstos na Constituição, é correto afirmar:
Direito Constitucional
Ano: 2012
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Sobre o direito fundamental à informação previsto na Constituição, é incorreto afirmar:
Direito Constitucional
Ano: 2012
Banca: Escola de Administração Fazendária (ESAF)
Sobre a relação entre direitos expressos na Constituição de 1988 e tratados internacionais, especialmente à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, é incorreto afirmar que:
10 Q270629
Direito Constitucional
Ano: 2012
Banca: Escola de Administração Fazendária (ESAF)
Sobre os princípios fundamentais da Constituição de 1988, é correto afirmar que