Com base no disposto na Constituição Federal, assinale a opção correta.
1
Q265480
2
Q265479
A respeito das funções essenciais à justiça, assinale a opção correta.
3
Q265477
Acerca do Poder Judiciário, assinale a opção correta.
4
Q265476
Em relação aos contornos constitucionais da administração pública, assinale a opção correta.
5
Q265474
Com relação à organização político-administrativa da República Federativa do Brasil, assinale a opção correta.
6
Q265472
Acerca de constituição, assinale a opção correta.
7
Q265369
No que concerne à administração pública, julgue os itens a seguir. De acordo com a CF, a medida provisória, o estado de defesa e o estado de sítio constituem exceção ao princípio da legalidade na administração pública.
8
Q265366
Com relação à administração pública e ao meio ambiente, julgue os próximos itens. Considerando-se o direito constitucional ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, é vedada a adoção de qualquer prática que submeta os animais à crueldade.
9
Q265365
Com relação à administração pública e ao meio ambiente, julgue os próximos itens. O presidente da República possui atribuições de chefe de Estado e de chefe de governo. Como chefe de governo, representa a República Federativa do Brasil nas relações internacionais.
10
Q265363
Com relação à administração pública e ao meio ambiente, julgue os próximos itens. A administração pública pode anular seus próprios atos, quando eivados de ilegalidade.