301 Q741877
Direito Constitucional
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix
No que concerne ao Poder Judiciário na CF, julgue os próximos itens. O chamado quinto constitucional é relevante instituto que visa a uma maior pluralidade na composição dos tribunais, que, exatamente por isso, não podem se recusar à formação de lista tríplice a partir da lista sêxtupla que lhe haja sido submetida.
302 Q741845
Direito Constitucional
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix
Com relação ao Poder Executivo na CF, julgue os itens de 69 a 72. O Poder Executivo congrega diferentes facetas, conjugando, a um só tempo, chefia de governo, de administração, de Estado e das Forças Armadas, além de contemplar a iniciativa legislativa e o planejamento e o controle orçamentário.
303 Q741844
Direito Constitucional
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix
A respeito dos conceitos e das classificações das constituições, julgue os itens a seguir. Constitucionalidade formal e material são sentidos ou dimensões que não necessariamente se sobrepõem ou coincidem com exatidão, sendo possível haver normas formais, mas não materialmente constitucionais, e vice-versa.
304 Q741761
Direito Constitucional
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix
No que diz respeito a direitos e garantias fundamentais, julgue os itens subsequentes. O sistema político‐partidário brasileiro assegura ao partido político autonomia para definir sua estrutura e organização interna, podendo o partido adotar um caráter meramente regional ou local.
305 Q741729
Direito Constitucional
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix
No que se refere à ordem social na CF, julgue os itens seguintes. Ainda que haja uma segmentação na atuação, com enfoques específicos por parte de alguns entes federativos em determinadas fases do ensino, a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios agirão em colaboração.
306 Q741728
Direito Constitucional
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix
No que se refere à ordem social na CF, julgue os itens seguintes. A educação é um dever não apenas do Estado, mas também da família, que deverá promovê-la e estimulá-la, com a colaboração de toda a sociedade.
307 Q741720
Direito Constitucional
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix
Com relação à ordem social na CF, julgue os itens que se seguem. A exemplo da previdência, a saúde e a assistência social estão vinculadas à necessidade de contribuição por parte de seus usuários.
308 Q741624
Direito Constitucional
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix
Acerca dos direitos e das garantias fundamentais na CF, julgue os próximos itens. O brasileiro naturalizado perderá essa condição se, voluntariamente, naturalizar-se por Estado estrangeiro; o brasileiro nato, ao revés, jamais perderá sua nacionalidade, ostentando dupla nacionalidade se vier a naturalizar-se em outro país.
309 Q741623
Direito Constitucional
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix
Acerca dos direitos e das garantias fundamentais na CF, julgue os próximos itens. Somente a CF estabelece as distinções possíveis entre brasileiros natos e naturalizados, vedada a discriminação pela lei.
310 Q741622
Direito Constitucional
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix
Acerca dos direitos e das garantias fundamentais na CF, julgue os próximos itens. A naturalização é meio derivado de aquisição de nacionalidade que se dá não por fato natural, mas por ato voluntário de estrangeiro ou de apátrida.