291 Q741720
Direito Constitucional
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix
Com relação à ordem social na CF, julgue os itens que se seguem. A exemplo da previdência, a saúde e a assistência social estão vinculadas à necessidade de contribuição por parte de seus usuários.
292 Q741624
Direito Constitucional
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix
Acerca dos direitos e das garantias fundamentais na CF, julgue os próximos itens. O brasileiro naturalizado perderá essa condição se, voluntariamente, naturalizar-se por Estado estrangeiro; o brasileiro nato, ao revés, jamais perderá sua nacionalidade, ostentando dupla nacionalidade se vier a naturalizar-se em outro país.
293 Q741623
Direito Constitucional
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix
Acerca dos direitos e das garantias fundamentais na CF, julgue os próximos itens. Somente a CF estabelece as distinções possíveis entre brasileiros natos e naturalizados, vedada a discriminação pela lei.
294 Q741622
Direito Constitucional
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix
Acerca dos direitos e das garantias fundamentais na CF, julgue os próximos itens. A naturalização é meio derivado de aquisição de nacionalidade que se dá não por fato natural, mas por ato voluntário de estrangeiro ou de apátrida.
295 Q741589
Direito Constitucional
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix
Acerca dos direitos e das garantias fundamentais na CF, julgue os próximos itens. O nascido no estrangeiro, de pais brasileiros que não estejam a serviço do País, somente poderá adquirir a nacionalidade brasileira mediante processo de naturalização, que observará as exigências constitucionais e legais.
296 Q741588
Direito Constitucional
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix
Acerca dos direitos e das garantias fundamentais na CF, julgue os próximos itens. É brasileiro nato o nascido em território brasileiro, de pais suecos, ainda que estes estejam a serviço do Estado alemão.
297 Q741568
Direito Constitucional
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix
Quanto à extradição na CF, julgue os itens subsequentes. O princípio da especialidade da extradição, segundo o qual o extraditado somente poderá ser processado e julgado pelo delito ensejador do pedido, admite relativização por meio do chamado pedido de extensão (ou extradição supletiva), que consiste na permissão dada ao país estrangeiro, pelo Estado que extraditou, para que aquele já extraditado responda por delito anterior à extradição.
298 Q741567
Direito Constitucional
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix
Quanto à extradição na CF, julgue os itens subsequentes. Ao apreciar o pedido de extradição, o STF leva em consideração a versão existente na denúncia ou na decisão oriunda do Estado estrangeiro.
299 Q741566
Direito Constitucional
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix
Quanto à extradição na CF, julgue os itens subsequentes. Embora o papel do Supremo Tribunal Federal (STF) na extradição seja preponderantemente de fiscalização extrínseca do pedido, há incursão no mérito a partir da possibilidade de verificação de eventual prescrição, da ocorrência ou não da dupla tipicidade ou da natureza política do crime.
300 Q741561
Direito Constitucional
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix
Quanto à extradição na CF, julgue os itens subsequentes. A anuência do extraditando supre eventual ausência dos requisitos para a sua extradição.