1 Q740384
Direito Constitucional
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix
Com relação à liberdade de crença e de convicção na CF, julgue os itens de 71 a 75. A proteção conferida à liberdade religiosa alcança rituais de cura espiritual quando esses não conflitarem com a ordem e a saúde públicas
2 Q740383
Direito Constitucional
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix
Com relação à liberdade de crença e de convicção na CF, julgue os itens de 71 a 75. Dada a laicidade do Estado brasileiro, não se admite como constitucionalmente possível a prestação de assistência religiosa pelo Estado a presidiários ou a militares.
3 Q740382
Direito Constitucional
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix
Com relação à liberdade de crença e de convicção na CF, julgue os itens de 71 a 75. A prestação alternativa ao serviço essencialmente militar é assegurada àqueles que a prefiram por convicção política ou religiosa tanto em tempo de paz quanto em guerra.
4 Q740381
Direito Constitucional
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix
Acerca da liberdade de expressão na CF, julgue os itens a seguir. É constitucionalmente admitido que o Estado condicione a redução da classificação etária de determinado filme ao corte de determinadas cenas que hajam sido reputadas como ofensivas para menores.
5 Q740380
Direito Constitucional
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix
Acerca da liberdade de expressão na CF, julgue os itens a seguir. A imposição de que as emissoras de rádio e de televisão respeitem, em sua programação, os valores éticos e sociais da família é admitida constitucionalmente como limitação legítima à liberdade de expressão.
6 Q740379
Direito Constitucional
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix
Acerca da liberdade de expressão na CF, julgue os itens a seguir. Por força da eficácia horizontal dos direitos fundamentais, a liberdade de expressão é oponível mesmo a particulares, garantindo a um jornalista, por exemplo, o direito de contrariar opção editorial do veículo que integra para ver publicada opinião diversa.
7 Q740378
Direito Constitucional
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix
Acerca da liberdade de expressão na CF, julgue os itens a seguir. A exigência de prévia autorização do personagem de biografia escrita por outro indivíduo resguarda o direito à intimidade e, por isso, não importa vulneração constitucional à liberdade de expressão.
8 Q740377
Direito Constitucional
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix
Acerca da liberdade de expressão na CF, julgue os itens a seguir. A liberdade de expressão deve ser compreendida de forma ampla, contemplando a disseminação de informações, de opiniões e de críticas, ainda que por via não verbal ou escrita, como pintura, mímica e música.
9 Q740369
Direito Constitucional
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix
De acordo com a legislação federal sobre biblioteconomia, julgue os itens que se seguem. A CF, em seu artigo 5.º, assegura a todos o acesso à informação, resguardado o sigilo da fonte quando necessário ao exercício profissional.
10 Q740332
Direito Constitucional
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix
Com relação aos direitos e às garantias fundamentais na CF, julgue os itens que se seguem. O princípio da indeclinabilidade da jurisdição é reflexo importante do princípio do livre acesso à justiça.