Tendo o texto acima como referência inicial, julgue os itens a seguir, relativos aos elementos históricos do ensino religioso.
Desde 1891, o ensino religioso nas escolas oficiais configurase, em todas as constituições federais, como disciplina de matrícula facultativa.
Tendo o texto acima como referência inicial, julgue os itens a seguir, relativos aos elementos históricos do ensino religioso.
Desde a proibição do ensino religioso nas escolas oficiais, em 1891, os diversos grupos religiosos se empenharam em restabelecer essa disciplina, ora no âmbito dos estados, ora no âmbito nacional, sobretudo por ocasião de mudanças constitucionais.
No que concerne ao controle de constitucionalidade, julgue os itens que se seguem.
É possível se formular pedido cautelar em ação direta de inconstitucionalidade.
Acerca do controle de constitucionalidade, julgue os itens a seguir.
A ação direta de inconstitucionalidade por omissão pode ser proposta pelos mesmos legitimados à propositura da ação direta de inconstitucionalidade genérica e da ação declaratória de constitucionalidade.
Acerca do controle de constitucionalidade no sistema brasileiro, julgue os itens subsequentes.
O controle difuso de constitucionalidade, que é exercido somente perante caso concreto, pode ocorrer por meio das ações constitucionais do habeas corpus e do mandado de segurança.
Acerca do controle de constitucionalidade no sistema brasileiro, julgue os itens subsequentes.
Em regra, decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) que defere a medida cautelar em ação direta de inconstitucionalidade tem efeitos ex nunc.
A respeito do controle de constitucionalidade, julgue os itens que se seguem.
A aferição da legitimidade do partido político para a propositura de uma ação direta de inconstitucionalidade deve ser feita no momento da propositura da ação, sendo irrelevante a ulterior perda de representação no Congresso Nacional.
A respeito do controle de constitucionalidade, julgue os itens que se seguem.
O controle de constitucionalidade principal e concentrado somente pode ser exercido pelo Supremo Tribunal Federal.
Com relação aos direitos e garantias fundamentais, julgue os itens seguintes.
As pessoas jurídicas são beneficiárias dos direitos e garantias individuais, desde que tais direitos sejam compatíveis com sua natureza.
Acerca da função jurisdicional, da ação e suas características, julgue os itens seguintes.
A função jurisdicional é, em regra, de índole substitutiva, ou seja, substitui-se a vontade privada por uma atividade pública.
