A respeito do direito constitucional, julgue os itens a seguir.
A regra da prescrição também se aplica aos direitos fundamentais, se estes não forem exercidos nos prazos estabelecidos na Constituição Federal de 1988.
A respeito do direito constitucional, julgue os itens a seguir.
O DF possui competências legislativas de estado e município, sendo-lhe vedada a possibilidade de subdividir-se em municípios.
A respeito do direito constitucional, julgue os itens a seguir.
Os estados podem incorporar-se entre si, subdividir-se ou desmembrar-se para se anexarem a outros ou formarem novos estados, mediante aprovação da população diretamente interessada, por meio de plebiscito e lei complementar prévia.
A respeito do direito constitucional, julgue os itens a seguir.
Os territórios federais são componentes da Federação.
A respeito do direito constitucional, julgue os itens a seguir.
O princípio da proporcionalidade é exemplo de princípio constitucional não positivado.
Julgue os itens a seguir, quanto às regras constitucionais relativas à saúde.
É admitida a destinação de recursos públicos para auxílios ou subvenções às instituições privadas com fins lucrativos.
Julgue os itens a seguir, quanto às regras constitucionais relativas à saúde.
Entre as atribuições do SUS, estão incluídas as ações de vigilância sanitária e epidemiológica e as de saúde do trabalhador.
Julgue os itens a seguir, quanto às regras constitucionais relativas à saúde.
O SUS é financiado com recursos do orçamento da seguridade social, da União, dos estados, do DF e dos municípios, além de outras fontes.
Quanto às competências e atribuições dos entes da Federação em matéria de saúde, julgue os itens seguintes.
Cabe à União, com seus recursos próprios, financiar o Subsistema de Atenção à Saúde Indígena.
Quanto às competências e atribuições dos entes da Federação em matéria de saúde, julgue os itens seguintes.
Conforme legislação do SUS, constitui competência exclusiva da União a realização de operações externas de natureza financeira de interesse da saúde, autorizadas pelo Senado Federal.
