851 Q1085233
Direito Constitucional Ordem Social Ciência, Tecnologia e Comunicação Social
Ano: 2025
Banca: CESPE / CEBRASPE

Em relação aos aspectos fundamentais da tecnologia social, julgue o item a seguir. 


A concepção e reaplicação da tecnologia social buscam alcançar escalas amplas, priorizando contextos mais abrangentes, como redes nacionais e iniciativas de grande porte.

852 Q1085232
Direito Constitucional Ordem Social Ciência, Tecnologia e Comunicação Social
Ano: 2025
Banca: CESPE / CEBRASPE

A respeito das implicações e transversalidades das tecnologias sociais, julgue o seguinte item.


As tecnologias sociais para a convivência do semiárido não se limitam à captação de água; elas fazem parte de um conjunto de ações mais amplo. Sua implementação envolve a integração entre políticas públicas, conhecimento das comunidades locais e práticas sustentáveis, com o objetivo de promover mudanças reais diante de desafios climáticos.

853 Q1085230
Direito Constitucional Ordem Social Ciência, Tecnologia e Comunicação Social
Ano: 2025
Banca: CESPE / CEBRASPE

A respeito das implicações e transversalidades das tecnologias sociais, julgue o seguinte item.


No Brasil, as políticas científicas e tecnológicas são formuladas com a expectativa de que o investimento público em universidades leve diretamente à produção de conhecimento aplicado, resultando rapidamente em produtos e serviços que atendam às demandas da sociedade.

854 Q1085229
Direito Constitucional Ordem Social Ciência, Tecnologia e Comunicação Social
Ano: 2025
Banca: CESPE / CEBRASPE

A respeito das implicações e transversalidades das tecnologias sociais, julgue o seguinte item.


A adoção da tecnologia social como política pública depende de reconhecimento e apoio dos setores político e empresarial, já que esses agentes têm papel central na definição das diretrizes da política científica e tecnológica de um país.

855 Q1085228
Direito Constitucional Ordem Social Ciência, Tecnologia e Comunicação Social
Ano: 2025
Banca: CESPE / CEBRASPE

A respeito das implicações e transversalidades das tecnologias sociais, julgue o seguinte item.


A escolha sobre quais tecnologias são desenvolvidas e aplicadas é influenciada por fatores econômicos, sociais e institucionais, o que pode impactar a forma como a tecnologia social se insere no desenvolvimento científico e tecnológico.

856 Q1084494
Direito Constitucional Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais Ação Popular
Ano: 2025
Banca: CESPE / CEBRASPE

Acerca da Constituição, do poder constituinte, dos princípios fundamentais e dos direitos e garantias fundamentais, julgue o item a seguir com base na legislação vigente, na jurisprudência do STF e na doutrina majoritária.


Todo brasileiro nato ou naturalizado tem legitimidade para propor ação civil pública que vise anular ato lesivo ao patrimônio público ou de entidade de que o Estado participe, à moralidade administrativa, ao meio ambiente e ao patrimônio histórico e cultural.

857 Q1084493
Direito Constitucional Ordem Social Saúde
Ano: 2025
Banca: CESPE / CEBRASPE

Acerca da Constituição, do poder constituinte, dos princípios fundamentais e dos direitos e garantias fundamentais, julgue o item a seguir com base na legislação vigente, na jurisprudência do STF e na doutrina majoritária.


Conforme decisão do STF, em regra, é defeso ao Poder Judiciário determinar à administração pública o fornecimento de medicamentos não previstos na lista oficial do Sistema Único de Saúde (SUS), independentemente do seu preço. 

858 Q1084492
Direito Constitucional Teoria da Constituição Métodos de Interpretação Constitucional Princípios de Interpretação Constitucional
Ano: 2025
Banca: CESPE / CEBRASPE

Acerca da Constituição, do poder constituinte, dos princípios fundamentais e dos direitos e garantias fundamentais, julgue o item a seguir com base na legislação vigente, na jurisprudência do STF e na doutrina majoritária.


Conforme a lição de Peter Häberle, a Constituição deve ser vista como um ato isolado e pontual do poder constituinte originário, razão por que a teoria da interpretação constitucional se vincula a uma interpretação a ser realizada por uma sociedade fechada, concentrando-se primariamente na interpretação constitucional dos juízes e nos procedimentos formalizados.

859 Q1084491
Direito Constitucional Controle de Constitucionalidade Teoria da Constituição Poder Constituinte Originário, Derivado e Decorrente - Reforma (Emendas e Revisão) e Mutação da Constituição
Ano: 2025
Banca: CESPE / CEBRASPE

Acerca da Constituição, do poder constituinte, dos princípios fundamentais e dos direitos e garantias fundamentais, julgue o item a seguir com base na legislação vigente, na jurisprudência do STF e na doutrina majoritária.


A teoria de Otto Bachof acerca da existência de hierarquia entre normas da Constituição é plenamente admitida pela jurisprudência do STF, o que se confirma pela possibilidade do controle de constitucionalidade de normas oriundas do poder constituinte de primeiro grau no ordenamento jurídico pátrio.

860 Q1084490
Direito Constitucional Princípios Fundamentais da República Princípios de Direito Constitucional Internacional Objetivos Fundamentais da República + 1
Ano: 2025
Banca: CESPE / CEBRASPE

Acerca da Constituição, do poder constituinte, dos princípios fundamentais e dos direitos e garantias fundamentais, julgue o item a seguir com base na legislação vigente, na jurisprudência do STF e na doutrina majoritária.


São princípios fundamentais expressamente previstos na Constituição Federal de 1988 a dignidade da pessoa humana, a cooperação entre os povos para o progresso da humanidade e a construção de uma sociedade livre, justa e solidária.