31591 Q265456
Direito Constitucional
Ano: 2004
Banca: Escola de Administração Fazendária (ESAF)

No que tange à despesa pública, assinale a única opção incorreta

31592 Q265454
Direito Constitucional
Ano: 2004
Banca: Escola de Administração Fazendária (ESAF)

Na classificação funcional programática das despesas públicas, a partir dos orçamentos de 2000, foi criada a classificação "Operações Especiais" para algumas despesas. A despesa que não se enquadra nesse grupo é

31593 Q265452
Direito Constitucional
Ano: 2004
Banca: Escola de Administração Fazendária (ESAF)

Entre as despesas de capital do setor público, não se enquadram as despesas com

31594 Q265450
Direito Constitucional
Ano: 2004
Banca: Escola de Administração Fazendária (ESAF)

De acordo com as modalidades de empenho, o empenho destinado a atender às despesas com o montante previamente conhecido e cujo pagamento deva ocorrer de uma só vez denomina-se

31595 Q265449
Direito Constitucional
Ano: 2004
Banca: Escola de Administração Fazendária (ESAF)

De acordo com o conceito de receitas originárias, aponte a opção falsa, no que diz respeito à sua classificação quanto às fontes.

31596 Q265447
Direito Constitucional
Ano: 2004
Banca: Escola de Administração Fazendária (ESAF)

A Receita Pública não pode ser obtida por meio de

31597 Q265445
Direito Constitucional
Ano: 2004
Banca: Escola de Administração Fazendária (ESAF)

O crédito da Fazenda Pública proveniente de obrigação legal relativa a tributos e respectivos adicionais e multas denomina-se

31598 Q265443
Direito Constitucional
Ano: 2004
Banca: Escola de Administração Fazendária (ESAF)

A Lei Orçamentária Anual compreende

31599 Q265442
Direito Constitucional
Ano: 2004
Banca: Escola de Administração Fazendária (ESAF)

Com relação às técnicas da elaboração do orçamento, afirma-se que, segundo o processo decisório, processo descendente é aquele no qual

31600 Q265440
Direito Constitucional
Ano: 2004
Banca: Escola de Administração Fazendária (ESAF)

Entre as características principais dos créditos suplementares, não é pertinente