28271 Q285390
Direito Constitucional
Ano: 2006
Banca: Fundação CESGRANRIO (CESGRANRIO)

O Banco do Brasil é classificado como:

28272 Q285389
Direito Constitucional
Ano: 2006
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Uma forma de buscar a segurança do sistema financeiro se dá com a fixação do capital mínimo das instituições financeiras, cuja competência é do

28273 Q285388
Direito Constitucional
Ano: 2006
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

A Câmara de Custódia e Liquidação - CETIP tornou-se uma entidade de importância para a realização de operações financeiras no âmbito do sistema financeiro nacional. A respeito da CETIP é correto afirmar que

28274 Q285380
Direito Constitucional
Ano: 2006
Banca: Fundação Universa (FUNIVERSA)

O Sistema Financeiro Nacional é constituído pelos seguintes organismos:

28275 Q285379
Direito Constitucional
Ano: 2006
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Analise as seguintes afirmações, todas relativas ao sistema financeiro nacional:

I. Uma das atribuições do Banco Central do Brasil é estabelecer as diretrizes gerais da política monetária, cambial e creditícia do Brasil.

II. Os bancos de investimento estão autorizados a receber depósitos à vista e a prazo do público e utilizá-los para o financiamento do capital de giro das empresas.

III. A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) tem por objetivo, entre outros, a regulamentação, a orientação e a fiscalização dos fundos de investimento.

IV. O Acordo de Basiléia foi assinado em 1998 e seu principal objetivo era o de regular a solvência das instituições financeiras por meio do aumento dos...

28276 Q285361
Direito Constitucional
Ano: 2006
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

A seguridade social é financiada por toda a sociedade, de forma direta e indireta, mediante recursos provenientes

28277 Q285360
Direito Constitucional
Ano: 2006
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
A seguridade social compreende um conjunto de ações
28278 Q285345
Direito Constitucional
Ano: 2006
Banca: Instituto de Planejamento e Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico e Científico (IPAD)

Analise as afirmativas abaixo:

I - Não é competente o Município para fixar o horário de funcionamento de estabelecimento comercial, diante da competência concorrente de União e Estados para legislar sobre produção e consumo.

II - A inviolabilidade do domicílio não protege qualquer compartimento privado onde alguém exerce profissão ou atividade

III - É vedada a filiação ao regime geral de previdência social, na qualidade de segurado facultativo, de pessoa participante de regime próprio de previdência.

Assinale a alternativa correta:

28279 Q285343
Direito Constitucional
Ano: 2006
Banca: Fundação CEFETBAHIA / Centro Federal de Educação Tecnológica da Bahia (CEFETBAHIA)

Para responder às questões de 50 a 52, identifique com V as afirmativas verdadeiras e com F, as falsas. Em seguida, marque, na Folha de Respostas, a alternativa que contém a seqüência correta, de cima para baixo, de acordo com o seguinte código:

Em relação à Ordem Social, pode-se afirmar:

( ) A Previdência Social tem caráter contributivo e filiação obrigatória.

( ) A Assistência Social tem caráter contributivo.

( ) Universalidade na cobertura e no atendimento é um dos objetivos da Seguridade Social.

( ) As ações governamentais na área da assistência social serão realizadas com recursos do orçamento da seguridade social.

28280 Q285317
Direito Constitucional
Ano: 2006
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Acerca da seguridade social e dos direitos sociais, julgue os itens seguintes.

O programa Bolsa-Família confere benefício fixo de um salário mínimo para famílias em situação de extrema pobreza.