Nos termos da Constituição da República, a responsabilização política do Presidente da República depende
Sobre organização dos poderes, assinale a única opção correta.
Sobre organização do Estado brasileiro, assinale a única opção correta.
Sobre organização dos poderes, assinale a única opção correta (garantias da magistratura e Conselho Nacional de Justiça).
Sobre direitos sociais, assinale a única opção correta.
Sobre direitos e garantias fundamentais, assinale a única opção correta (direitos da nacionalidade e políticos).
Sobre princípios constitucionais da seguridade social, a ordem econômica e financeira e os direitos e garantias fundamentais, assinale a única opção correta.
Considere as seguintes assertivas sobre os direitos políticos:
I. O alistamento eleitoral e o voto são facultativos para os analfabetos, maiores de sessenta anos e maiores de dezesseis anos e menores de dezoito anos.
II. É condição de elegibilidade, dentre outras, para ocupar o cargo de Prefeito Municipal, a idade mínima de vinte e um anos.
III. Para concorrer a outro cargo o Governador do Estado deverá renunciar o seu mandato até seis meses antes do pleito eleitoral.
IV. Os direitos políticos de um indivíduo poderão ser cassados em caso de incapacidade civil absoluta.
Está correto o que se afirma APENAS em
Assinale a opção que não representa uma prática cidadã.
É correto inferir-se do texto acima que