Tendo o texto como referência inicial e considerando aspectos marcantes da história do Brasil, julgue os itens seguintes.
Chamada de cidadã, a Constituição de 1988 enfatiza direitos e garantias individuais e coletivos.A respeito da composição dos órgãos da Justiça Eleitoral, é correto afirmar que
O TRE do estado do Rio de Janeiro
É de competência federal o imposto sobre
Sobre organização dos poderes e funções essenciais à Justiça, assinale a única opção correta (Justiça Federal e Ministério Público).
Sobre organização dos poderes, assinale a única opção correta.
Considere as seguintes assertivas sobre o Supremo Tribunal Federal:
I. As decisões de mérito definitivas proferidas em ações diretas de inconstitucionalidade produzirão eficácia erga omnes, vinculante e ex tunc.
II. Os Ministros do Supremo Tribunal Federal serão nomeados pelo Presidente da República, depois de aprovada a escolha pela maioria absoluta do Congresso Nacional.
III. Cabe ao Supremo Tribunal Federal apreciar, na forma da lei, argüição de preceito fundamental decorrente da Constituição.
IV. É condição de admissibilidade do Recurso Extraordinário a demonstração de repercussão geral das questões constitucionais discutidas ao caso, nos termos da Lei, podendo o Tribunal recusá-lo ...
Sobre a seguridade social, marque a única opção correta.
