O modo de aquisição da nacionalidade secundária depende
Julgue os itens a seguir, acerca dos princípios constitucionais fundamentais.
O filho de um embaixador do Brasil em Paris, nascido na França, cuja mãe seja alemã, será considerado brasileiro nato.
Julgue os itens a seguir, acerca dos princípios constitucionais fundamentais.
Um brasileiro naturalizado pode exercer a carreira diplomática.
A respeito dos princípios e dos direitos e garantias fundamentais, julgue os itens a seguir.
O brasileiro nato não poderá ser extraditado para outro país em nenhuma hipótese.
São cargos privativos de brasileiro nato:
Considerando a organização do Poder Judiciário e as suas funções essenciais, julgue os próximos itens.
O procurador-geral de justiça de um estado federado poderá ser destituído por deliberação da maioria absoluta da respectiva assembleia legislativa, na forma da lei complementar pertinente.
À luz da CF, julgue o item a seguir, relativo às funções essenciais à justiça.
O rol de funções do Ministério Público constante da CF é taxativo, cabendo a esse órgão cingir-se ao exercício das atribuições descritas nos dispositivos constitucionais.
O Ministério Público da União tem por chefe o Procurador- Geral da República, nomeado, dentre integrantes da carreira, maiores de trinta e cinco anos, pelo
No que concerne às funções essenciais à justiça, julgue os itens seguintes.
Os membros do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo compõem o Ministério Público do Estado do Espírito Santo.
