10481 Q744912
Direito Constitucional
Ano: 2017
Banca: Instituto Quadrix
A manifestação do pensamento, a criação, a expressão e a informação, sob qualquer forma, processo ou veículo, não sofrerão restrições segundo a CF. Considerando essa informação, julgue os itens subsequentes. É permitido o monopólio ou oligopólio dos meios de comunicação social, desde que sejam realizados de forma indireta, visando ao acesso mais igualitário à informação.
10482 Q744911
Direito Constitucional
Ano: 2017
Banca: Instituto Quadrix
A manifestação do pensamento, a criação, a expressão e a informação, sob qualquer forma, processo ou veículo, não sofrerão restrições segundo a CF. Considerando essa informação, julgue os itens subsequentes. A publicação de veículo impresso de comunicação independe de licença de autoridade.
10483 Q744894
Direito Constitucional
Ano: 2017
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
De acordo com o que dispõe a Constituição Federal de 1988, julgue os itens que se seguem, a respeito da comunicação social. Em qualquer meio de comunicação social, a responsabilidade editorial e as atividades de seleção e direção da programação veiculada são privativas de brasileiros natos ou naturalizados há mais de dez anos.
10484 Q744890
Direito Constitucional
Ano: 2017
Banca: Instituto Quadrix
A manifestação do pensamento, a criação, a expressão e a informação, sob qualquer forma, processo ou veículo, não sofrerão restrições segundo a CF. Considerando essa informação, julgue os itens subsequentes. O cancelamento da concessão ou da permissão para o serviço de radiodifusão sonora e de sons e imagens, antes de vencido o prazo, dependerá apenas de decisão administrativa.
10485 Q744888
Direito Constitucional
Ano: 2017
Banca: Instituto Quadrix
A manifestação do pensamento, a criação, a expressão e a informação, sob qualquer forma, processo ou veículo, não sofrerão restrições segundo a CF. Considerando essa informação, julgue os itens subsequentes. É competência do Poder Legislativo outorgar e renovar concessão, permissão e autorização para o serviço de radiodifusão sonora e de sons e imagens, observado o princípio da complementaridade dos sistemas privado, público e estatal.
10486 Q744858
Direito Constitucional
Ano: 2017
Banca: Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP)
O voto secreto e o voto feminino foram assentados, pela primeira vez, em base constitucional no país, pela Constituição Brasileira de
10487 Q744825
Direito Constitucional
Ano: 2017
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Considere:

I. Elegibilidade dos representantes, ou seja, as autoridades são investidas no poder pela eleição, que poderá ser direta ou indireta.

II. Temporariedade do mandato.

III. Responsabilidade dos governantes, os quais devem prestar contas de seus atos.

IV. Trata-se da mais antiga forma de governo ainda em vigor.

No que concerne às características da forma de governo republicana, está correto o que consta APENAS em

10488 Q744824
Direito Constitucional
Ano: 2017
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Com relação à história das Constituições brasileiras, julgue o item a seguir. Ao contrário da primeira Constituição brasileira, que foi outorgada pelo Imperador d. Pedro I, em 1824, e vigorou por sessenta e cinco anos, até a queda da monarquia, as seis Constituições do período republicano foram todas promulgadas.
10489 Q744821
Direito Constitucional
Ano: 2017
Banca: CONSULPLAN Consultoria (CONSULPLAN)
Encontra-se em análise, no Congresso nacional, uma reforma da previdência pública brasileira. O fundamento da reforma, segundo dados do Governo, é um déficit das contas públicas, ou seja, a falta de recursos para custear os benefícios. Considerando que as informações governamentais sejam verdadeiras, baseando-se no texto constitucional relativo à seguridade social, uma provável causa do déficit pode ser
10490 Q744815
Direito Constitucional
Ano: 2017
Banca: Instituto Quadrix
Com relação à ordem social e à seguridade social, julgue os próximos itens conforme a CF. A seguridade social será financiada mediante recursos provenientes da contribuição social sobre a receita de concursos de prognósticos.