10771 Q742542
Direito Constitucional
Ano: 2018
Banca: Instituto Americano de desenvolvimento (IADES)

O direito à saúde tem sido uma temática amplamente discutida na contemporaneidade e assume foco principal no cenário de saúde, especialmente no momento em que tal direito é negado, em meio às práticas dos direitos humanos.

No que tange à construção do direito à saúde no Brasil, julgue os itens a seguir.

O Ministério Público interfere no direito à saúde, na medida em que é incumbido de zelar por serviços de relevância pública, como serviços e ações de saúde, observando os direitos assegurados na Constituição e promovendo as medidas necessárias à garantia deles.
10772 Q742541
Direito Constitucional
Ano: 2018
Banca: CONSULPLAN Consultoria (CONSULPLAN)
Considerando os três níveis de atenção à saúde no Brasil: nível primário, secundário e terciário, assinale a alternativa em que a unidade citada pertença ao nível secundário de atenção à saúde.
10773 Q742533
Direito Constitucional
Ano: 2018
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Julgue os itens seguintes, a respeito da ordem social prevista na Constituição Federal de 1988. Nesse sentido, considere que a sigla SUS, sempre que empregada, se refere ao Sistema Único de Saúde. A seguridade social compreende o direito dos cidadãos a saúde, educação e segurança.
10774 Q742532
Direito Constitucional
Ano: 2018
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Acerca do direito constitucional à saúde e à seguridade social, assinale a opção correta, segundo entendimento doutrinário e jurisprudencial.
10775 Q742531
Direito Constitucional
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix
Em relação à Resolução n.º 453/2012 do Conselho Nacional de Saúde, à Constituição Federal de 1988 (CF) e à Constituição estadual, julgue os itens subsequentes. Cada município tem autonomia para regulamentar o processo de coleta e percurso de sangue.
10776 Q742530
Direito Constitucional
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix
Em relação à Resolução n.º 453/2012 do Conselho Nacional de Saúde, à Constituição Federal de 1988 (CF) e à Constituição estadual, julgue os itens subsequentes. A assistência à saúde é livre à iniciativa privada, sendo, em regra, permitida a participação direta ou indireta de empresas ou capitais estrangeiros na assistência à saúde no País.
10777 Q742524
Direito Constitucional
Ano: 2018
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
O Direito universal à saúde deve ser garantido pelo Estado mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos, com base, dentre outros, na previsão constitucional segundo a qual
10778 Q742522
Direito Constitucional
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix
Com relação à ordem social na CF, julgue os itens que se seguem. Devido à sua relevância e à sua estatura constitucional, a saúde, embora possa ser prestada por particulares, se submete à regulamentação, ao controle e à fiscalização do Poder Público, atividades essas que poderão ser delegadas às entidades de classe dos profissionais.
10779 Q742520
Direito Constitucional
Ano: 2018
Banca: Banca não informada
O marco para a discussão de direitos e proteção social no Brasil está ancorado na Constituição de 1988, com destaque para a mobilização social que possibilitou relevantes avanços no social. Porém, esse momento histórico também revelou a disputas de projetos societários. Assinale a alternativa que representa a disputa de projetos na Carta Magna:
10780 Q742518
Direito Constitucional
Ano: 2018
Banca: Comissão Permanente do Vestibular / UFRN (COMPERVE)
Ao se pensar a política de saúde no Brasil nos marcos da Constituição de 1988, observa-se que os avanços são inegáveis. Entretanto, convive-se com problemas relativos à verticalização dos processos de trabalho, esgarçamento das relações entre os profissionais e destes com os usuários, dentre outras questões que impedem a efetivação de uma política de saúde pautada na dignidade para todos e na defesa da vida. Essa realidade conduziu à criação da Política Nacional de Humanização da Atenção e da Gestão da Saúde, a qual deve ser adotada como