10901 Q741810
Direito Constitucional
Ano: 2018
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
A distinção entre poder constituinte e poder constituído, sendo aquele exercido pela nação, por meio de representantes para tanto investidos, é devida a
10902 Q741807
Direito Constitucional
Ano: 2018
Banca: Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP)
A respeito da teoria do poder constituinte e dos processos formais e informais de modificação constitucional, assinale a alternativa correta.
10903 Q741806
Direito Constitucional
Ano: 2018
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
A Constituição do Estado do Amapá de 1991
10904 Q741803
Direito Constitucional
Ano: 2018
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Com relação ao conceito, às espécies e às características do poder constituinte decorrente, assinale a opção correta.
10905 Q741779
Direito Constitucional
Ano: 2018
Banca: Fundação Getúlio Vargas (FGV)

Após regular tramitação, a Câmara dos Deputados e o Senado Federal aprovaram Proposta de Emenda à Constituição, tendo o Presidente do Congresso Nacional a encaminhado ao Chefe do Poder Executivo, que a sancionou em parte e, nessa parte, promulgou-a.

Por considerar que o processo legislativo adotado destoara daquele previsto na Constituição da República de 1988, o Partido Político X solicitou que o Supremo Tribunal Federal reconhecesse a existência de vício formal na Emenda Constitucional.

À luz da narrativa acima e da sistemática constitucional, o Partido Político X:

10906 Q741771
Direito Constitucional
Ano: 2018
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Consoante às disposições relativas aos partidos políticos, a Constituição Federal estabelece:
10907 Q741770
Direito Constitucional
Ano: 2018
Banca: Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP)
De acordo com a Constituição, assinale a alternativa correta sobre os partidos políticos.
10908 Q741768
Direito Constitucional
Ano: 2018
Banca: Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP)
Sobre a disciplina constitucional dos Partidos Políticos, e considerando as alterações empreendidas pela Emenda Constitucional no 97/2017, assinale a alternativa correta.
10909 Q741767
Direito Constitucional
Ano: 2018
Banca: FUNDATEC Processos Seletivos (FUNDATEC)

Compete ao Tribunal Superior eleitoral processar e julgar originariamente:

I. O registro e a cassação de registro de partidos políticos, dos seus diretórios nacionais e de candidatos à Presidência e vice-presidência da República.

II. Os conflitos de jurisdição entre Tribunais Regionais e juízes eleitorais dos Estados.

III. A suspeição ou impedimento aos seus membros, ao Procurador Geral e aos funcionários da sua Secretaria.

Quais estão corretas?

10910 Q741761
Direito Constitucional
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix
No que diz respeito a direitos e garantias fundamentais, julgue os itens subsequentes. O sistema político‐partidário brasileiro assegura ao partido político autonomia para definir sua estrutura e organização interna, podendo o partido adotar um caráter meramente regional ou local.