13801 Q739453
Direito Constitucional
Ano: 2018
Banca: Universidade Estadual do Ceará (UECE)

Segundo o jurista Francisco Humberto Cunha Filho, os Direitos Culturais “são aqueles afetos às artes, à memória coletiva e ao fluxo de saberes, que asseguram a seus titulares o conhecimento e uso do passado, interferência ativa no presente e possibilidade de previsão e decisão de opções referentes ao futuro, visando sempre à dignidade da pessoa humana”.

Fonte: http://www.direitosculturais.com.br/. Acesso em 11.09.2018.

A partir dessa definição, é correto afirmar que os Direitos Culturais

13802 Q739452
Direito Constitucional
Ano: 2018
Banca: Universidade Estadual do Ceará (UECE)

Atente para o seguinte dispositivo constitucional: “As pessoas jurídicas de direito público e as de direito privado prestadoras de serviços públicos, responderão pelos danos que seus agentes, nessa qualidade, causarem a terceiros, assegurado o direito de regresso contra o responsável nos casos de dolo ou culpa” (art.36, § 6º, CF).

O referido dispositivo constitucional consagra a teoria da responsabilidade

13803 Q739451
Direito Constitucional
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix
A partir do que dispõe a CF quanto aos direitos e às garantias fundamentais, julgue os itens seguintes. São privativos de brasileiro nato os cargos de ministro dos tribunais superiores, de oficial das Forças Armadas e de ministro de Estado.
13804 Q739450
Direito Constitucional
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix
A partir do que dispõe a CF quanto aos direitos e às garantias fundamentais, julgue os itens seguintes. É vedada a cassação de direitos políticos, cuja perda ou suspensão dar‐se‐á nos casos de incapacidade civil absoluta, condenação criminal transitada em julgado ou improbidade administrativa, entre outros.
13805 Q739449
Direito Constitucional
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix
A partir do que dispõe a CF quanto aos direitos e às garantias fundamentais, julgue os itens seguintes. É proibido o trabalho noturno, perigoso ou insalubre a menores de dezoito anos de idade e qualquer trabalho a menores de dezesseis anos de idade, salvo na condição de aprendiz, a partir de quatorze anos de idade.
13806 Q739448
Direito Constitucional
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix
A partir do que dispõe a CF quanto aos direitos e às garantias fundamentais, julgue os itens seguintes. São gratuitos o registro civil de nascimento, a celebração de casamento e a certidão de óbito.
13807 Q739447
Direito Constitucional
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix
A partir do que dispõe a CF quanto aos direitos e às garantias fundamentais, julgue os itens seguintes. Cabe mandado de injunção sempre que a falta de norma regulamentadora torne inviável o exercício dos direitos, das liberdades constitucionais e das prerrogativas inerentes à nacionalidade, à soberania e à cidadania.
13808 Q739446
Direito Constitucional
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix
No que se refere aos princípios fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue os próximos itens. A concessão de asilo político é um direito individual previsto no art. 5.º da CF.
13809 Q739445
Direito Constitucional
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix
No que se refere aos princípios fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue os próximos itens. São objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais.
13810 Q739444
Direito Constitucional
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix
No que se refere aos princípios fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue os próximos itens. Os princípios da dignidade da pessoa humana e os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa regem as relações do Brasil com as demais nações.