151 Q911955
Direito Constitucional Poder Legislativo Congresso Nacional Poder Executivo + 1
Ano: 2023
Banca: CESPE / CEBRASPE
O Congresso Nacional somente poderá decretar estado de calamidade pública após proposta privativa do presidente da República. 
152 Q911951
Direito Constitucional Poder Legislativo Poder Executivo Presidente da República, Vice-Presidente da República e Ministros de Estado. + 3
Ano: 2023
Banca: CESPE / CEBRASPE
Membro do STF deverá ser escolhido entre cidadãos com menos de setenta anos de idade e sua nomeação deverá ser realizada pelo presidente da República, depois de a escolha ser aprovada pela maioria absoluta do Senado Federal.
153 Q911940
Direito Constitucional Poder Legislativo Congresso Nacional Poder Executivo + 1
Ano: 2023
Banca: CESPE / CEBRASPE
O Congresso Nacional somente poderá decretar estado de calamidade pública após proposta privativa do presidente da República. 
154 Q911937
Direito Constitucional Poder Legislativo Poder Executivo Presidente da República, Vice-Presidente da República e Ministros de Estado. + 3
Ano: 2023
Banca: CESPE / CEBRASPE
Membro do STF deverá ser escolhido entre cidadãos com menos de setenta anos de idade e sua nomeação deverá ser realizada pelo presidente da República, depois de a escolha ser aprovada pela maioria absoluta do Senado Federal.
155 Q911926
Direito Constitucional Poder Legislativo Congresso Nacional Poder Executivo + 1
Ano: 2023
Banca: CESPE / CEBRASPE
Julgue o item seguinte, relativos ao Poder Legislativo e ao Poder Executivo e às funções essenciais à justiça.

O Congresso Nacional somente poderá decretar estado de calamidade pública após proposta privativa do presidente da República. 
156 Q911914
Direito Constitucional Poder Legislativo Poder Executivo Presidente da República, Vice-Presidente da República e Ministros de Estado. + 3
Ano: 2023
Banca: CESPE / CEBRASPE
Membro do STF deverá ser escolhido entre cidadãos com menos de setenta anos de idade e sua nomeação deverá ser realizada pelo presidente da República, depois de a escolha ser aprovada pela maioria absoluta do Senado Federal. 
157 Q911902
Direito Constitucional Poder Legislativo Congresso Nacional Poder Executivo + 1
Ano: 2023
Banca: CESPE / CEBRASPE
O Congresso Nacional somente poderá decretar estado de calamidade pública após proposta privativa do presidente da República.
158 Q911898
Direito Constitucional Poder Executivo Processo legislativo
Ano: 2023
Banca: CESPE / CEBRASPE
O chefe do Poder Executivo estadual dispõe de iniciativa legislativa privativa para apresentar projeto de lei que institua plano de cargos, carreira e vencimentos dos servidores da Defensoria Pública Estadual.
159 Q911863
Direito Constitucional Poder Legislativo Congresso Nacional Poder Executivo + 3
Ano: 2023
Banca: CESPE / CEBRASPE
Membro do STF deverá ser escolhido entre cidadãos com menos de setenta anos de idade e sua nomeação deverá ser realizada pelo presidente da República, depois de a escolha ser aprovada pela maioria absoluta do Senado Federal. 
160 Q911851
Direito Constitucional Poder Legislativo Congresso Nacional Poder Executivo + 1
Ano: 2023
Banca: CESPE / CEBRASPE
O Congresso Nacional somente poderá decretar estado de calamidade pública após proposta privativa do presidente da República.