11 Q745949
Direito Constitucional
Ano: 2017
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Todos os membros da sociedade devem, em regra, contribuir para a seguridade social. Todavia, por princípio, quem tem maior capacidade financeira contribui com mais para a manutenção do sistema da Seguridade Social, e, quem tem menos, deve arcar com menos, visando ao equilíbrio entre a capacidade econômica de todos que devem contribuir e o esforço financeiro que eles necessitam para a manutenção da seguridade social, o que enseja a aplicação do princípio
12 Q745945
Direito Constitucional
Ano: 2017
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

A respeito da Seguridade Social, conforme previsão na CF de 1988, considere as assertivas abaixo.

I. A equidade na forma de participação e custeio é um dos objetivos na organização da Seguridade Social.

II. Não há uniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais.

III. A gestão da Seguridade Social será tripartite, com participação dos trabalhadores, dos aposentados e do Governo nos órgãos colegiados.

IV. A universalidade de cobertura e atendimento aplica-se apenas à Assistência Social.

V. A relatividade na forma de participação e custeio é um dos objetivos na organização da Seguridade Social.

Está correto o que se afirma APENAS em

13 Q745935
Direito Constitucional
Ano: 2017
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Constituem objetivos da Seguridade Social, EXCETO:
14 Q745929
Direito Constitucional
Ano: 2017
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Dentre os princípios constitucionais que regem a Seguridade Social encontra-se o da diversidade da sua base de financiamento. Com relação ao financiamento da Seguridade Social,
15 Q741649
Direito Constitucional
Ano: 2017
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Acerca do conceito e dos princípios da seguridade social no Brasil, julgue os itens que se seguem. Constitui princípio da seguridade social a isonomia na forma de participação dos contribuintes para o seu custeio.
16 Q741640
Direito Constitucional
Ano: 2017
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
A CF prevê, entre os objetivos que organizam a seguridade social,
17 Q645861
Direito Constitucional
Ano: 2017
Banca: Banca não informada
Com relação aos objetivos da seguridade social, é INCORRETO afirmar que compete ao poder público assegurar
18 Q645862
Direito Constitucional
Ano: 2016
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
A Seguridade Social é regida pelos seguintes princípios e diretrizes:
19 Q585870
Direito Constitucional
Ano: 2016
Banca: Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP)
Assinale a alternativa que coincide com o que está contido na Constituição Federal do Brasil.
20 Q585869
Direito Constitucional
Ano: 2016
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
No que se refere à ordem social, julgue os itens seguintes. A seguridade social deve garantir a uniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais.