Julgue os itens subseqüentes à luz da Constituição Federal.
Há responsabilidade objetiva do Estado por dano causado por serventuário, pois os serviços notariais são exercidos por delegação do poder público.
A respeito dos serviços notariais, julgue os próximos itens.
Embora os emolumentos se prestem a remunerar serviços públicos, eles não têm a natureza de taxa.
Assinale a alternativa que complete corretamente a proposição a seguir:
Os serviços notariais e de registro, de acordo com o art. 236, caput, da Constituição Federal são exercidos em caráter _____.
Prevê-se, entre as Disposições Transitórias da Constituição da República Federativa do Brasil, que fica vedada a dispensa arbitrária ou sem justa causa da empregada gestante desde a confirmação da gravidez até__________meses após o parto e que, até que lei venha discipliná-lo, o prazo da licença paternidade é de_________dias. Preenche corretamente as lacunas a opção:
As serventias extrajudiciais compreendem os serviços notariais e de registro e destinam-se a:
A fiscalização das serventias notariais e de registros é da responsabilidade:
O ingresso na atividade notarial e de registro público depende:
Em caso de o Titular do cartório ausentar-se:
NÃO está entre os atos de incumbência dos escrivães:
