291 Q740514
Direito Constitucional
Ano: 2018
Banca: Banca não informada
É vedada a cassação de direitos políticos, cuja perda ou suspensão só se dará, por exemplo, no caso de:
292 Q740513
Direito Constitucional
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix
Quanto aos direitos políticos na CF, julgue os itens a seguir. A incapacidade civil absoluta acarreta a perda dos direitos políticos do interditado.
293 Q740512
Direito Constitucional
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix
Quanto aos direitos políticos na CF, julgue os itens a seguir. Os analfabetos, por serem inalistáveis, são também inelegíveis.
294 Q740511
Direito Constitucional
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix
Quanto aos direitos políticos na CF, julgue os itens a seguir. A liberdade do voto é indissociável da possibilidade de conhecimento e de escolha, pelo eleitor, entre diferentes candidatos e partidos.
295 Q740510
Direito Constitucional
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix
Quanto aos direitos políticos na CF, julgue os itens a seguir. A adoção do modelo proporcional para a eleição dos deputados integrantes da Câmara dos Deputados atentaria contra a previsão constitucional que impõe o voto direto, motivo por que se optou pelo modelo majoritário.
296 Q740509
Direito Constitucional
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix
Quanto aos direitos políticos na CF, julgue os itens a seguir. No ordenamento jurídico brasileiro, o sufrágio se encerra com o direito, de todos os cidadãos, de votar em seus candidatos nas eleições gerais e regionais.
297 Q740508
Direito Constitucional
Ano: 2018
Banca: Fundação Getúlio Vargas (FGV)

Leia o fragmento a seguir.

O gozo dos direitos ________ é requisito _______ para a ___________ em ________ público.

Assinale a opção cujos itens completam corretamente as lacunas do fragmento acima.

298 Q740507
Direito Constitucional
Ano: 2018
Banca: IBADE - Instituto Brasileiro de Apoio e Desenvolvimento Executivo
Nos termos da Constituição Federal vigente, o alistamento eleitoral e o voto são facultativos para:
299 Q740506
Direito Constitucional
Ano: 2018
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
João, Governador do Estado X, faleceu no primeiro ano do seu mandato, sendo sucedido por José, que havia sido eleito Vice- Governador. Ao fim do mandato em que sucedeu João, José se elegeu Governador do Estado X. Com a proximidade do encerramento desse novo mandato, entendendo que ainda possui muitos projetos para realizar, José almeja se candidatar à reeleição. À luz da Constituição da República, a reeleição pretendida por José
300 Q740505
Direito Constitucional
Ano: 2018
Banca: FUNDATEC Processos Seletivos (FUNDATEC)

No que tange aos direitos políticos consagrados na Constituição da República Federativa do Brasil, analise as seguintes afirmações:

I. São inelegíveis, no território de jurisdição do titular, o cônjuge e os parentes consanguíneos ou afins, até o segundo grau ou por adoção, do Presidente da República, de Governador de Estado ou Território, do Distrito Federal, de Prefeito ou de quem os haja substituído dentro dos seis meses anteriores ao pleito, salvo se já titular de mandato eletivo e candidato à reeleição.

II. É condição de elegibilidade, dentre outras, a idade mínima de trinta anos para o cargo de Deputado Estadual.

III. Para concorrerem a outros cargos, os Deputados Federais, Senadores, Deputados Estaduais e Vereadores devem renunciar aos respectivos mandatos até...