971 Q992514
Direito Constitucional Ordem Social Previdência Social
Ano: 2022
Banca: Instituto Access
Atualmente, é assegurada a aposentadoria no regime geral de previdência social, nos termos da lei, caso haja a seguinte condição:
972 Q992513
Direito Constitucional Classificação das Constituições Conceito de Constituição Teoria da Constituição
Ano: 2022
Banca: Quadrix

Acerca das constituições e de suas classificações, julgue o item.


São constituições promulgadas aquelas que resultam, em sua origem, de um processo democrático, no que diz respeito à sua elaboração e aprovação, sendo, portanto, resultado da expressão da vontade popular, exercida por meio da formação de uma assembleia constituinte livremente eleita e autônoma. 

973 Q992512
Direito Constitucional Classificação das Constituições Conceito de Constituição Teoria da Constituição
Ano: 2022
Banca: Quadrix

Acerca das constituições e de suas classificações, julgue o item.


Constituições pactuadas são as que exprimem um compromisso entre a monarquia debilitada e outras forças sociais e políticas, como é o caso da burguesia e da nobreza, resultando em uma relação de equilíbrio precário, de tal modo que consistem em constituições em geral instáveis, que buscam resguardar determinados direitos e privilégios. 

974 Q992511
Direito Constitucional Classificação das Constituições Teoria da Constituição
Ano: 2022
Banca: Quadrix

Acerca das constituições e de suas classificações, julgue o item.


Constituições rígidas são as constituições cujo texto apenas pode ser alterado mediante procedimento mais rigoroso que o estabelecido para a alteração da legislação ordinária. 

975 Q992510
Direito Constitucional Classificação das Constituições Conceito de Constituição Teoria da Constituição
Ano: 2022
Banca: Quadrix

Acerca das constituições e de suas classificações, julgue o item.


As constituições plásticas são as que possuem uma parte rígida e uma parte flexível, ou seja, parte do texto constitucional está submetida a um procedimento agravado de alteração, ao passo que o restante do texto pode ser alterado mediante o mesmo procedimento previsto para a legislação infraconstitucional. 

976 Q992509
Direito Constitucional Classificação das Constituições Conceito de Constituição Teoria da Constituição
Ano: 2022
Banca: Quadrix

Acerca das constituições e de suas classificações, julgue o item.


As constituições sintéticas são as compostas por um número relativamente reduzido de dispositivos, sem estabelecer princípios e regras básicas sobre a organização do Estado, mas com uma abordagem exaustiva sobre os direitos e as garantias fundamentais dos cidadãos. 

977 Q992508
Direito Constitucional Classificação das Constituições Conceito de Constituição Teoria da Constituição
Ano: 2022
Banca: Quadrix

Acerca das constituições e de suas classificações, julgue o item.


As constituições do tipo analítico, como é o caso da Constituição Federal de 1988, além de retirarem da disposição do legislador ordinário um conjunto bem maior de matérias, em geral são também mais frequentemente reformadas, pois, quanto mais regras contemplam, mais se torna difícil a sua atualização mediante o processo legislativo ordinário e a interpretação. 

978 Q992507
Direito Constitucional Classificação das Constituições Conceito de Constituição Teoria da Constituição
Ano: 2022
Banca: Quadrix

Acerca das constituições e de suas classificações, julgue o item.


As constituições normativas são as perfeitamente adaptadas à realidade social, uma vez que, além de juridicamente válidas, estão em total consonância com o processo político e social, no sentido de uma adaptação e uma submissão do poder político à constituição escrita.

979 Q992506
Direito Constitucional Classificação das Constituições Conceito de Constituição Teoria da Constituição
Ano: 2022
Banca: Quadrix

Acerca das constituições e de suas classificações, julgue o item.


As constituições nominais são aquelas que, por serem juridicamente inválidas, carecem de eficácia e efetividade. 

980 Q992505
Direito Constitucional Classificação das Constituições Conceito de Constituição Teoria da Constituição
Ano: 2022
Banca: Quadrix

Acerca das constituições e de suas classificações, julgue o item.


As constituições semânticas encontram-se submetidas ao poder político dominado ou minoritário, cuidando-se de um documento formal que não possui aplicação ou efetividade.