1721 Q991589
Direito Constitucional Direitos Políticos
Ano: 2022
Banca: IBFC

Acerca das disposições constitucionais sobre direitos políticos, analise as afirmativas abaixo e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F).


( ) Serão realizadas concomitantemente às eleições municipais as consultas populares sobre questões locais aprovadas pelas Câmaras Municipais e encaminhadas à Justiça Eleitoral até 90 (noventa) dias antes da data das eleições, observados os limites operacionais relativos ao número de quesitos.

( ) O militar alistável é elegível e, se contar com menos de dez anos de serviço, será agregado pela autoridade superior e, se eleito, passará automaticamente, no ato da diplomação, para a inatividade.

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1722 Q991587
Direito Constitucional Organização Político-Administrativa do Estado Organização do Estado – Estados
Ano: 2022
Banca: IBFC
Acerca do procedimento para incorporação, subdivisão ou desmembramento dos Estados, assinale a alternativa correta.
1723 Q991586
Direito Constitucional Organização Político-Administrativa do Estado Organização do Estado – Estados
Ano: 2022
Banca: IBFC
No que se refere aos Estados Federados, assinale que não apresenta uma de suas características. 
1724 Q991585
Direito Constitucional Organização Político-Administrativa do Estado Organização do Estado - Distrito Federal e Territórios
Ano: 2022
Banca: IBFC

Acerca dos Territórios Federais, analise as afirmativas abaixo e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F).


( ) Apesar de terem personalidade jurídica, os Territórios Federais não são dotados de autonomia política.

( ) Assim, como o Distrito Federal, os Territórios não podem ser divididos em Municípios.

( ) Atualmente não existem Territórios Federais no Brasil.


Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.

1725 Q991584
Direito Constitucional Direitos da Nacionalidade
Ano: 2022
Banca: IBFC
No que tange às disposições constitucionais sobre nacionalidade, assinale a alternativa em que será declarada a perda da nacionalidade.
1726 Q991583
Direito Constitucional Ordem Social
Ano: 2022
Banca: IBFC
Acerca das disposições da Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa que apresenta a base da Ordem Social.
1727 Q991582
Direito Constitucional Ordem Social Saúde Assistência Social + 1
Ano: 2022
Banca: IBFC

Sobre as disposições constitucionais sobre seguridade social, analise as afirmativas abaixo.


I. A seguridade social será financiada por toda a sociedade, de forma direta e indireta, nos termos da lei, mediante recursos provenientes dos orçamentos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, e das contribuições sociais elencadas na Constituição Federal.

II. As receitas dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios destinadas à seguridade social constarão dos respectivos orçamentos, não integrando o orçamento da União.

III. Um dos objetivos da seguridade social é a universali...

1728 Q991581
Direito Constitucional Ordem Social Família, Criança, Adolescente e Idoso
Ano: 2022
Banca: IBFC
A Constituição Federal de 1988 traz disposições sobre a família. Sobre o assunto, assinale a alternativa incorreta.
1729 Q991579
Direito Constitucional Direitos Políticos Direitos Sociais Direitos Individuais
Ano: 2022
Banca: FCC
Ainda que seja objeto de crítica, a doutrina tradicional aponta como traço que distingue os diretos sociais dos direitos civis e políticos o fato de os direitos
1730 Q991578
Direito Constitucional Funções Essenciais à Justiça Ministério Público
Ano: 2022
Banca: MPE-GO
Assinale a alternativa correta: