1281 Q992145
Direito Constitucional Poder Judiciário Disposições Gerais no Poder Judiciário
Ano: 2022
Banca: Quadrix
Considerando o disposto na Constituição Federal de 1988, no que se refere ao Poder Legislativo, ao Poder Executivo e ao Poder Judiciário, julgue o item.


O Supremo Tribunal Federal, o Conselho Nacional de Justiça e os tribunais superiores têm sede na capital federal. 
1282 Q992144
Direito Constitucional Teoria dos Direitos Fundamentais
Ano: 2022
Banca: CONTEMAX
Os direitos e garantias fundamentais são o coração pulsante da ordem constitucional brasileira, sendo dever absoluto do Estado, e de seus servidores, a proteção de promoção dos mesmos. Desta forma, analise as alternativas abaixo, e assinale aquela que apresentar incorretamente um dos direitos e garantias fundamentais, de acordo com o texto constitucional:
1283 Q992143
Direito Constitucional Teoria dos Direitos Fundamentais
Ano: 2022
Banca: CONTEMAX
Os direitos e garantias fundamentais são o coração pulsante da ordem constitucional brasileira, sendo dever absoluto do Estado, e de seus servidores, a proteção de promoção dos mesmos. Desta forma, analise as alternativas abaixo, e assinale aquela que apresentar incorretamente um dos direitos e garantias fundamentais, de acordo com o texto constitucional:
1284 Q992142
Direito Constitucional Direitos Sociais
Ano: 2022
Banca: FUNDATEC
Nos termos da Constituição Federal, são direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social:
1285 Q992141
Direito Constitucional Direitos da Nacionalidade
Ano: 2022
Banca: INSTITUTO AOCP
Sánchez, brasileiro naturalizado, praticou o crime de tráfico ilícito de entorpecentes em território espanhol, após a sua naturalização. Nesse cenário, segundo o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), a possibilidade de extradição do brasileiro naturalizado no caso de comprovado envolvimento em tráfico ilícito de entorpecentes, na hipótese de naturalização anterior ao fato, cuida-se de norma de eficácia 
1286 Q992140
Direito Constitucional Direitos Individuais Direito à Liberdade
Ano: 2022
Banca: INSTITUTO AOCP
Sobre os direitos e as garantias fundamentais, assinale a alternativa correta conforme o entendimento do STF. 
1287 Q992139
Direito Constitucional Organização Político-Administrativa do Estado Organização do Estado – Estados Organização do Estado - União + 1
Ano: 2022
Banca: INSTITUTO AOCP
Assinale a alternativa correta no que concerne à organização do Estado. 
1288 Q992138
Direito Constitucional Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos Servidores Públicos
Ano: 2022
Banca: INSTITUTO AOCP
Em relação aos servidores públicos, assinale a alternativa correta. 
1289 Q992137
Direito Constitucional Poder Legislativo Câmara dos Deputados
Ano: 2022
Banca: INSTITUTO AOCP
José, deputado federal, no exercício de suas funções, praticou, após a diplomação, o crime de concussão. Recebida a denúncia, o STF deu ciência à Câmara dos Deputados para que, cumpridos os requisitos constitucionais, os parlamentares possam sustar o andamento da ação penal. Como efeito, o partido político de José protocolou, perante a Mesa Diretora da Casa, pedido solicitando a sustação da ação penal. Nesse contexto, de acordo com a Constituição Federal, o pedido de sustação será apreciado pela Câmara dos Deputados no prazo improrrogável de 
1290 Q992136
Direito Constitucional Poder Legislativo Processo legislativo Comissões Parlamentares e Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) + 2
Ano: 2022
Banca: INSTITUTO AOCP
Assinale a alternativa correta no que tange ao processo legislativo, à fiscalização contábil, financeira e orçamentária e às comissões parlamentares de inquérito.