1401 Q991972
Direito Constitucional Controle de Constitucionalidade Ação Direta de Inconstitucionalidade Genérica - ADI ou ADIN Ação Declaratória de Constitucionalidade - ADC + 2
Ano: 2022
Banca: CESPE / CEBRASPE
Em relação ao controle de constitucionalidade, à súmula vinculante e à jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, assinale a opção correta.
1402 Q991959
Direito Constitucional Poder Judiciário Disposições Gerais no Poder Judiciário
Ano: 2022
Banca: Quadrix

Quanto ao Poder Judiciário, julgue o item. 


O Poder Judiciário tem como órgão de cúpula o Supremo Tribunal Federal, que exerce as funções de Corte Constitucional e de órgão máximo do Poder Judiciário nacional.  

1403 Q991958
Direito Constitucional Poder Judiciário Disposições Gerais no Poder Judiciário
Ano: 2022
Banca: Quadrix

Quanto ao Poder Judiciário, julgue o item. 


A justiça comum compreende as justiças dos estados e a justiça do trabalho. 

1404 Q991957
Direito Constitucional Poder Judiciário Disposições Gerais no Poder Judiciário
Ano: 2022
Banca: Quadrix

Quanto ao Poder Judiciário, julgue o item. 


Os juízes de paz possuem competência apenas para celebrar casamentos e verificar a regularidade dos respectivos processos de habilitação. 

1405 Q991956
Direito Constitucional Poder Judiciário Disposições Gerais no Poder Judiciário
Ano: 2022
Banca: Quadrix

Quanto ao Poder Judiciário, julgue o item. 


A Constituição Federal de 1988 dotou os tribunais de um poder de autogoverno, consistente na eleição de seus órgãos diretivos, na elaboração de seus regimentos internos, na organização de suas secretarias e serviços auxiliares e os dos juízos que lhes forem vinculados, no provimento dos cargos de magistrados de carreira da respectiva jurisdição, bem como no provimento dos cargos necessários à administração da justiça. 

1406 Q991955
Direito Constitucional Poder Judiciário Disposições Gerais no Poder Judiciário
Ano: 2022
Banca: Quadrix

Quanto ao Poder Judiciário, julgue o item. 


Todas as decisões judiciais e administrativas do Poder Judiciário devem ser fundamentadas. 

1407 Q991954
Direito Constitucional Poder Judiciário Disposições Gerais no Poder Judiciário
Ano: 2022
Banca: Quadrix

Quanto ao Poder Judiciário, julgue o item. 


A publicidade dos atos judiciais é corolário do princípio da proteção judicial efetiva. 

1408 Q991953
Direito Constitucional Supremo Tribunal Federal Organização do Poder Judiciário
Ano: 2022
Banca: Quadrix

Quanto ao Poder Judiciário, julgue o item. 


O presidente do Supremo Tribunal Federal é eleito pelo Senado Federal, com mandato de dois anos, sem possibilidade de reeleição. 

1409 Q991952
Direito Constitucional Organização do Poder Judiciário Superior Tribunal de Justiça
Ano: 2022
Banca: Quadrix

Quanto ao Poder Judiciário, julgue o item. 


O Superior Tribunal de Justiça é composto por, pelo menos, 21 juízes, nomeados pelo presidente da República, dentre brasileiros, com mais de 35 e menos de 65 anos de idade, de notável saber jurídico e reputação ilibada. 

1410 Q991951
Direito Constitucional Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais Mandado de Segurança
Ano: 2022
Banca: Quadrix

Em relação a mandado de segurança, julgue o item.


É vedado às pessoas jurídicas impetrar mandado de segurança.