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Q4065
Complete a frase: O Vale-Transporte será ____________ pelo __________, na parcela equivalente a _____ de seu ____________ ou ___________, ___________ quaisquer ____________ ou ___________. A alternativa correta é:
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Q11904
A rescisão de um contrato é um caso
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Q169228
Julgue os itens a seguir, com relação a fatos jurídicos, tutela, curatela e capacidade jurídica.
A validade da declaração de vontade, em regra, não dependerá de forma especial.
4
Q169226
Julgue os itens a seguir, com relação a fatos jurídicos, tutela, curatela e capacidade jurídica.
Podem escusar-se da tutela os militares em serviço.
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Q169223
Julgue os itens a seguir, com relação a fatos jurídicos, tutela, curatela e capacidade jurídica.
Cessará para os menores de 18 anos e maiores de 16 anos de idade a incapacidade civil, quando tenham colado grau em curso de nível superior.
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Q51985
16. Para exercer pessoalmente os atos da vida civil, é absolutamente incapaz o(a)
pessoa ausente, assim declarada por ato de magistrado.