opera de pleno direito.

depende de interpelação judicial.

depende de prévia notificação da outra parte.

é proibida pelo ordenamento jurídico brasileiro.

só é válida em contratos aleatórios.

dois anos.

sessenta dias.

noventa dias.

um ano.

trinta dias.

não pode ser verbal, mas pode ser tácito ou expresso, desde que escrito.

não pode se referir a todos os negócios do mandante, devendo indicar um ou alguns negócios prédeterminados.

é um contrato sinalagmático e intuito personae e pode ser oneroso ou gratuito.

com cláusula “em causa própria” será extinto por meio da revogação, bem como pela morte de qualquer das partes.

que contiver cláusula de irrevogabilidade não poderá, em qualquer hipótese, ser extinto pela revogação.

é admissível em obrigação futura ou condicional.

não pode possuir valor inferior ao da obrigação principal.

é uma espécie de garantia real prevista no Código Civil brasileiro.

é, em regra, um contrato bilateral, oneroso e principal.

não se extingue com a extinção da obrigação principal.

terá direito ao recebimento de todos os aluguéis devidos, tendo em vista que o prazo prescricional neste caso é de sete anos.

terá direito ao recebimento de todos os aluguéis devidos, tendo em vista que o prazo prescricional neste caso é o comum de dez anos.

não terá direito ao recebimento de todos os aluguéis devidos, tendo em vista que o prazo prescricional neste caso é de dois anos.

terá direito ao recebimento de todos os aluguéis devidos, tendo em vista que o prazo prescricional neste caso é de cinco anos.

não terá direito ao recebimento de todos os aluguéis devidos, tendo em vista que o prazo prescricional neste caso é de três anos.

oneroso, bilateral e solene.

gratuito, bilateral e de natureza real.

gratuito, unilateral e de natureza real.

gratuito, bilateral e de caráter pessoal.

gratuito, unilateral e de caráter pessoal.

as que aumentam ou facilitam o uso do bem.

as que têm por fim conservar o bem ou evitar que se deteriore.

as de deleite ou recreio, embora não aumentem o uso habitual.

somente aquelas que, sem aumentar o uso habitual, tornem mais agradável o bem.

as indispensáveis à conservação do bem.

poderá celebrar contrato de compra e venda com sua neta, mas precisará do consentimento dos seus filhos, com exceção do pai da menina.

poderá celebrar contrato de compra e venda com sua neta, mas precisará do consentimento de todos os seus filhos.

poderá celebrar contrato de compra e venda com sua neta, independentemente do consentimento dos seus filhos.

não poderá celebrar contrato de compra e venda com sua neta, independentemente do consentimento de seus filhos, tendo em vista expressa vedação legal.

poderá celebrar contrato de compra e venda com sua neta, mas precisará apenas do consentimento do filho que é o pai da menina.

poderá transferir a outrem o direito aos serviços ajustados, desde que haja prévia comunicação para a outra parte com antecedência mínima de 30 dias.

poderá transferir a outrem o direito aos serviços ajustados, bem como o prestador de serviços, poderá dar substituto que os preste.

poderá transferir a outrem o direito aos serviços ajustados, mas não poderá o prestador de serviços dar substituto que os preste.

poderá transferir a outrem o direito aos serviços ajustados, desde que haja prévia comunicação da outra parte com antecedência mínima de 90 dias.

não poderá transferir a outrem o direito aos serviços ajustados e não poderá dar substituto que os preste.

nulos, porque vedados expressamente pelo Código Civil.

lícitos sem necessidade de observância de qualquer disposição legal, exceto se ilícito seu objeto.

ilícitos, por contrariarem a ordem pública.

lícitos, desde que observadas as normas gerais fixadas pelo Código Civil.

apenas anuláveis, porque a lei os considera inválidos sem cominar sanção.