Julgue os itens a seguir que versam acerca de domicílio.
Supondo-se que um representante comercial exerça sua profissão em Goiânia, Anápolis e Brasília, e que possua residência em Brasília, é correto afirmar que cada uma das cidades é considerada domicílio quanto às relações concernentes à profissão.
Julgue os itens a seguir que versam acerca de domicílio.
O domicílio do marítimo é a sede do comando a que se encontrar imediatamente subordinado.
Julgue os itens seguintes quanto à capacidade e os direitos de personalidade da pessoa natural.
Admite-se a emancipação de um incapaz com dezesseis anos completos, pela concessão dos pais, ou de um deles na falta do outro, mediante instrumento público, independentemente de homologação judicial, sendo que, logo após o ato, deve ser promovida averbação em registro público do instrumento que concedeu a emancipação.
Julgue os itens seguintes quanto à capacidade e os direitos de personalidade da pessoa natural.
Nos termos da legislação em vigor, os excepcionais, sem desenvolvimento mental completo, são absolutamente incapazes de exercer pessoalmente os atos da vida civil.
Julgue os itens seguintes quanto à capacidade e os direitos de personalidade da pessoa natural.
Os direitos da personalidade são inatos a toda e qualquer pessoa, sendo certo que, com exceção dos casos previstos em lei, são intransmissíveis e irrenunciáveis, não podendo o seu exercício sofrer limitação voluntária.
Julgue os itens seguintes quanto à capacidade e os direitos de personalidade da pessoa natural.
Em se tratando de falecimento, o cônjuge sobrevivente, ou qualquer parente em linha reta, ou colateral até o quarto grau terá legitimação para requerer que cesse a ameaça, ou a lesão, a direito da personalidade e reclamar perdas e danos, sem prejuízo de outras sanções previstas em lei.
Julgue os itens seguintes quanto à capacidade e os direitos de personalidade da pessoa natural.
Toda pessoa tem capacidade de fato, podendo, assim, ser sujeito de direitos e obrigações na ordem civil; porém, só poderá exercer pessoalmente os atos da vida civil quando atingir a capacidade civil plena.A Fundação Universidade de Brasília
possui personalidade jurídica de direito privado.
A partir dessa definição, julgue os itens a seguir, a respeito das normas legais.
As obrigações propter-rem ou mistas se transmitem automaticamente para o novo titular que adquiriu a coisa.
Quanto às obrigações, julgue os itens a seguir.
Nas obrigações alternativas, a escolha cabe ao credor, se outra coisa não se estipulou.
