A respeito das pessoas naturais e jurídicas, e do domicílio, julgue os seguintes itens.

Pode ser declarada por sentença a morte presumida da pessoa natural sem a necessidade da decretação da sua ausência.

A respeito das pessoas naturais e jurídicas, e do domicílio, julgue os seguintes itens.

Personalidade jurídica é a potencialidade de a pessoa adquirir direitos ou contrair obrigações na ordem civil.

A respeito das pessoas naturais e jurídicas, e do domicílio, julgue os seguintes itens.

No caso de preso ainda não condenado, o domicílio deste será o voluntário.

A respeito das pessoas naturais e jurídicas e dos direitos da personalidade, assinale a opção correta.

Acerca da personalidade e capacidade das pessoas naturais e jurídicas, assinale a opção correta.

Julgue os itens subsequentes, a respeito das pessoas naturais e jurídicas, e do domicílio.

A uma criança com dez anos de idade é conferida pelo ordenamento jurídico brasileiro a capacidade de gozo ou de aquisição de direitos ou obrigações.

Julgue os itens subsequentes, a respeito das pessoas naturais e jurídicas, e do domicílio.

Os direitos da personalidade da pessoa são compreendidos pela ótica do direito privado, enquanto as liberdades públicas correspondem a imposições legais, em face da autorização expressa ou implícita conferida pelo Estado para assegurar o gozo e o exercício daqueles direitos.

Julgue os itens subsequentes, a respeito das pessoas naturais e jurídicas, e do domicílio.

O legatário detém legitimidade para requerer em juízo a sucessão provisória do ausente.

Julgue os itens subsequentes, a respeito das pessoas naturais e jurídicas, e do domicílio.

A fixação da residência em determinado lugar configura o elemento subjetivo inerente ao conceito legal do domicílio da pessoa natural.