Em cada um dos itens abaixo, é apresentada uma situação hipotética referente a defeitos jurídicos de negócios, seguida de uma assertiva a ser julgada.
Marta, por meio de ameaça, forçou Mário a comprar seu relógio usado. Nessa circunstância, trata-se de simulação.
Paulo, motorista de táxi, pai de dois filhos, presenteou Marcelo, seu melhor amigo, com um relógio de ouro no valor de R$ 17.000,00, adquirido a título hereditário, por ocasião do falecimento do pai de Paulo.
Julgue os itens subseqüentes, com base nessa situação hipotética.Paulo poderia estipular, contratualmente, que o relógio voltasse a seu patrimônio caso Marcelo falecesse antes dele.
Paulo, motorista de táxi, pai de dois filhos, presenteou Marcelo, seu melhor amigo, com um relógio de ouro no valor de R$ 17.000,00, adquirido a título hereditário, por ocasião do falecimento do pai de Paulo.
Julgue os itens subseqüentes, com base nessa situação hipotética.A doação não poderia ser celebrada, considerando o valor estimativo do bem para Paulo.
Paulo, motorista de táxi, pai de dois filhos, presenteou Marcelo, seu melhor amigo, com um relógio de ouro no valor de R$ 17.000,00, adquirido a título hereditário, por ocasião do falecimento do pai de Paulo.
Julgue os itens subseqüentes, com base nessa situação hipotética.A doação será inoficiosa se, eventualmente, exceder o valor da metade de todo o patrimônio de Paulo.
Paulo, motorista de táxi, pai de dois filhos, presenteou Marcelo, seu melhor amigo, com um relógio de ouro no valor de R$ 17.000,00, adquirido a título hereditário, por ocasião do falecimento do pai de Paulo.
Julgue os itens subseqüentes, com base nessa situação hipotética.Por não se tratar de bem de pequeno valor, a doação, para ser válida, deveria ser feita por escritura pública ou instrumento particular.
Paulo, motorista de táxi, pai de dois filhos, presenteou Marcelo, seu melhor amigo, com um relógio de ouro no valor de R$ 17.000,00, adquirido a título hereditário, por ocasião do falecimento do pai de Paulo.
Julgue os itens subseqüentes, com base nessa situação hipotética.A aquisição da propriedade do relógio por Marcelo dependeria da aceitação deste, por se tratar de contrato bilateral.
Em relação aos defeitos dos atos jurídicos, julgue os itens seguintes.
O prazo para se requerer judicialmente a anulação dos atos jurídicos contaminados com vícios de vontade é de seis anos.
Em relação aos defeitos dos atos jurídicos, julgue os itens seguintes.
O erro na indicação da pessoa ou da coisa a que se referir a declaração de vontade não vicia o ato quando, por seu contexto e pelas circunstâncias, se puder identificar a coisa ou a pessoa cogitada.
Em relação aos defeitos dos atos jurídicos, julgue os itens seguintes.
A coação pressupõe, necessariamente, fundado temor de dano à pessoa ou à família.
Em relação aos defeitos dos atos jurídicos, julgue os itens seguintes.
A simulação não é considerada vício de consentimento.
