101 Q250751
Direito Civil
Ano: 2016
Banca: Fundação Getúlio Vargas (FGV)

Pietra negocia a compra de um veículo pertencente a Bruna. Antes do ajuste, levam o carro a uma oficina mecânica. Camila, mecânica de veículos automotores, avalia o estado do carro e, deliberadamente, por ser desafeto de Pietra, informa que o carro está em excelente condição, embora tal informação não corresponda à realidade. O veículo apresenta uma série de defeitos mecânicos conhecidos de Bruna e falseados por Camila.

A hipótese narrada configura:

102 Q252722
Direito Civil
Ano: 2015
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Determinada seguradora de veículos, após a análise do quantitativo, em certa cidade, de furtos e roubos de veículos, não previstos em suas estatísticas, resolveu que algumas ações deveriam ser realizadas para minimizar essas eventualidades.

A respeito dessa situação hipotética, julgue o próximo item.

Nessa situação, a seguradora poderia se utilizar do instituto do resseguro para a distribuição do risco de cobertura do seguro entre duas ou mais seguradoras, mantendo o segurado o vínculo com todas as seguradoras envolvidas na nova operação.
103 Q252715
Direito Civil
Ano: 2015
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
A respeito das obrigações e dos contratos, julgue os itens subsequentes. A novação subjetiva do devedor pode ocorrer independentemente de sua anuência.
104 Q252713
Direito Civil
Ano: 2015
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
A respeito das obrigações e dos contratos, julgue os itens subsequentes. O consentimento do credor é requisito para que um terceiro possa assumir determinada obrigação, exonerando o devedor primitivo e resultando em alteração subjetiva na relação-base.
105 Q252711
Direito Civil
Ano: 2015
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
A respeito das obrigações e dos contratos, julgue os itens subsequentes. Para a formação de contrato entre ausentes, a regra adotada pela legislação em vigor é a da teoria da recepção, segundo a qual se considera celebrado o negócio jurídico no instante em que o proponente recebe a resposta do aceitante.
106 Q252684
Direito Civil
Ano: 2015
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Mário comprou um computador portátil à vista, mas a loja não possuía um exemplar no momento da compra e comprometeu-se a entregar o produto no prazo de uma semana. Em seguida, Mário adquiriu um veículo mediante a emissão de cinco cheques pré-datados e saiu da loja com o bem adquirido.

Julgue os itens seguintes, considerando a situação hipotética apresentada.

As duas compras realizadas por Mário constituem negócios jurídicos positivos, onerosos e não solenes, tendo sido a compra do computador um negócio jurídico certo e acabado, e a venda do veículo, um negócio condicional.
107 Q252682
Direito Civil
Ano: 2015
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Mário comprou um computador portátil à vista, mas a loja não possuía um exemplar no momento da compra e comprometeu-se a entregar o produto no prazo de uma semana. Em seguida, Mário adquiriu um veículo mediante a emissão de cinco cheques pré-datados e saiu da loja com o bem adquirido.

Julgue os itens seguintes, considerando a situação hipotética apresentada.

Mário será considerado proprietário do veículo somente após o pagamento de todos os cheques emitidos.
108 Q252681
Direito Civil
Ano: 2015
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Mário comprou um computador portátil à vista, mas a loja não possuía um exemplar no momento da compra e comprometeu-se a entregar o produto no prazo de uma semana. Em seguida, Mário adquiriu um veículo mediante a emissão de cinco cheques pré-datados e saiu da loja com o bem adquirido.

Julgue os itens seguintes, considerando a situação hipotética apresentada.

A partir do momento do pagamento do produto, Mário passou a ser considerado proprietário do computador portátil.
109 Q252674
Direito Civil
Ano: 2015
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Julgue os itens seguintes, relativos a contratos preliminares, de permuta, de doação e de compra e venda. É permitida a doação de bens imóveis ao nascituro por instrumento público ou particular, sendo necessária a anuência do respectivo representante legal.
110 Q252672
Direito Civil
Ano: 2015
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Julgue os itens seguintes, relativos a contratos preliminares, de permuta, de doação e de compra e venda. Caso não haja estipulação em contrário no contrato de compra e venda, as despesas com a escrituração e o registro serão de responsabilidade do comprador.