A Ofício. B Procuração. C Convênio. D Contrato.

A

comum de encerramento do contrato e pode resultar de um litígio entre as partes.

B

especial de encerramento do contrato e pode resultar de um acordo mútuo entre as partes ou de descumprimento das obrigações de uma das partes.

C

comum de encerramento do contrato e pode resultar de um litígio mútuo entre as partes ou de descumprimento das obrigações das partes.

D

especial de discussão judicial do contrato.

E

comum de discussão extra-judicial do contrato e pode resultar de uma penalização das partes infratoras.