51 Q259927
Direito Civil
Ano: 2006
Banca: Escola de Administração Fazendária (ESAF)
Se A efetivar com B contrato escrito para a prestação do serviço "x" por 4 anos, pactuando retribuição de 100 mil reais pelo tempo de duração do acordo, havendo aliciamento de B por C, este deverá indenizar A, pagando
52 Q748588
Direito Civil
Ano: 2005
Banca: Fundação de Estudos e Pesquisas Sócio-Econômicos (FEPESE)

Assinale a alternativa correta, de acordo com o Código Civil.

53 Q748586
Direito Civil
Ano: 2005
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

No referente aos contratos, julgue os itens a seguir.

O fiador, ainda que solidário, ficará desobrigado, se o credor aceitar amigavelmente do devedor um objeto diverso do que lhe era devido, ainda que depois venha a perdê-lo por evicção.

54 Q748585
Direito Civil
Ano: 2005
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

No referente aos contratos, julgue os itens a seguir.

A empreitada ou prestação de serviços é uma modalidade contratual que compreende toda atividade lícita de serviço especializado, realizado com liberdade técnica, sem subordinação e mediante remuneração.

55 Q748584
Direito Civil
Ano: 2005
Banca: Fundação Getúlio Vargas (FGV)

Analise os itens a seguir que complementam a seguinte proposição: O contrato de incorporação imobiliária deverá conter cláusulas atinentes:

I. ao preço que as partes atribuem ao terreno e à construção.

II. aos efeitos da mora no pagamento da parcela relativa ao terreno e sua extensão ao contrato de construção e vice-versa.

III. à obrigação de informar os adquirentes sobre o estado da construção, por meio de comunicação escrita, no mínimo de seis em seis meses.

Assinale:

56 Q748583
Direito Civil
Ano: 2005
Banca: Fundação Getúlio Vargas (FGV)

A respeito da retrovenda, analise as proposições a seguir e assinale a alternativa correta.

57 Q748581
Direito Civil
Ano: 2005
Banca: Fundação Getúlio Vargas (FGV)

Em matéria de contratos bancários, são feitas as proposições a seguir:

I. Redesconto é a operação pela qual um Banco, que desconta título, poderá descontá-lo em outro Banco.

II. Pelo desconto recebe-se o prêmio devido pelo pagamento antecipado de um título de crédito ainda não exigível.

III. A extinção do contrato de conta-corrente pela morte do correntista só se dá depois de sacado todo o saldo existente na conta.

Assinale:

58 Q748579
Direito Civil
Ano: 2005
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Acerca dos contratos, julgue os seguintes itens.

Ocorrendo a evicção parcial, não sendo esta considerável, o evicto não poderá valer-se da opção entre a rescisão contratual e o abatimento no preço, assistindo-lhe apenas o direito a indenização.

59 Q260007
Direito Civil
Ano: 2005
Banca: Escola de Administração Fazendária (ESAF)

A locação, quanto ao tempo de sua execução, é contrato

60 Q259984
Direito Civil
Ano: 2005
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Acerca dos contratos, julgue os seguintes itens.

Uma vez exercida a liberdade de contratar e emitida a vontade sobre determinada base negocial, as partes se vinculam a essa situação contratual. Porém, se ocorrer algum acontecimento imprevisível, capaz de tornar a prestação excessivamente onerosa, afetando a base negocial sobre a qual se deu a contratação, admite-se a intervenção judicial nesse contrato.