Assinale a alternativa correta, de acordo com o Código Civil.
No referente aos contratos, julgue os itens a seguir.
O fiador, ainda que solidário, ficará desobrigado, se o credor aceitar amigavelmente do devedor um objeto diverso do que lhe era devido, ainda que depois venha a perdê-lo por evicção.
No referente aos contratos, julgue os itens a seguir.
A empreitada ou prestação de serviços é uma modalidade contratual que compreende toda atividade lícita de serviço especializado, realizado com liberdade técnica, sem subordinação e mediante remuneração.
Analise os itens a seguir que complementam a seguinte proposição: O contrato de incorporação imobiliária deverá conter cláusulas atinentes:
I. ao preço que as partes atribuem ao terreno e à construção.
II. aos efeitos da mora no pagamento da parcela relativa ao terreno e sua extensão ao contrato de construção e vice-versa.
III. à obrigação de informar os adquirentes sobre o estado da construção, por meio de comunicação escrita, no mínimo de seis em seis meses.
Assinale:
A respeito da retrovenda, analise as proposições a seguir e assinale a alternativa correta.
Em matéria de contratos bancários, são feitas as proposições a seguir:
I. Redesconto é a operação pela qual um Banco, que desconta título, poderá descontá-lo em outro Banco.
II. Pelo desconto recebe-se o prêmio devido pelo pagamento antecipado de um título de crédito ainda não exigível.
III. A extinção do contrato de conta-corrente pela morte do correntista só se dá depois de sacado todo o saldo existente na conta.
Assinale:
Acerca dos contratos, julgue os seguintes itens.
Ocorrendo a evicção parcial, não sendo esta considerável, o evicto não poderá valer-se da opção entre a rescisão contratual e o abatimento no preço, assistindo-lhe apenas o direito a indenização.
A locação, quanto ao tempo de sua execução, é contrato
Acerca dos contratos, julgue os seguintes itens.
Uma vez exercida a liberdade de contratar e emitida a vontade sobre determinada base negocial, as partes se vinculam a essa situação contratual. Porém, se ocorrer algum acontecimento imprevisível, capaz de tornar a prestação excessivamente onerosa, afetando a base negocial sobre a qual se deu a contratação, admite-se a intervenção judicial nesse contrato.