2971
Q815895
Podem ser objeto de hipoteca:
2972
Q815891
Não incide causa suspensiva no casamento entre:
2973
Q815867
Com relação ao regramento dos bens, assinale a alternativa correta.
2974
Q815865
De acordo com o Código Civil, terreno destinado ao estabelecimento de uma autarquia em determinado estado federado é um bem público
2975
Q815864
Tendo em vista que o patrimônio de um estabelecimento comercial pode incluir bens corpóreos e incorpóreos, assinale a opção cujos elementos podem figurar como bens corpóreos do referido tipo de estabelecimento.
2976
Q815857
De acordo com o Código Civil, são bens móveis
2977
Q815856
De acordo com o Código Civil, em seu Art. 98, bens públicos são aqueles de domínio nacional, pertencentes às pessoas jurídicas de Direito Público interno, ou, dito de outro modo, são os bens de propriedade da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Territórios e dos Municípios, das autarquias e de outras entidades de caráter público criadas por leis. Os bens públicos podem ser classificados em:
2978
Q815900
Em relação ao conceito de empresa e no tocante ao empresário, é correto afirmar:
2979
Q815896
No que se refere a penhor e hipoteca, julgue os itens subsequentes. A hipoteca é um direito real de garantia sobre bens imóveis; por isso, não se aplica a aeronaves e navios, que têm natureza móvel.
2980
Q815888
O reconhecimento voluntário da paternidade ou da maternidade socioafetiva